Acessibilidade como exigência em edificações antigas e novas

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Reformas devem ser projetadas por arquitetos especializados, uma vez que a acessibilidade não se restringe a colocar uma rampa para cadeirantes. As normas relativas ao tema buscam cada vez mais a um desenho universal.

Como sabemos, as normas técnicas estão em constante atualização, e novas normas surgem sempre que se identifica sua necessidade. Assim também é com as normas de acessibilidade nas edificações, onde a principal delas é a ABNT NBR 9050, que de tão importante já embasa as legislações na área. Mas esta não é a única, temos a norma técnica para pisos táteis e elevadores, como exemplos.

Inclusive, acaba de sair agora um decreto que obriga os hotéis, pousadas e similares a se adequarem dentro de um prazo específico, demonstrando novamente a importância para os locais onde temos acesso de áreas comuns.

Deste modo, encontramos edifícios que atualmente não se enquadram nas normas vigentes, uma vez que foram construídos antes de sua publicação. Com uma maior conscientização dos condomínios quanto à necessidade de se adequar, seja para permitir o acesso a pessoas com diferentes necessidades, seja para atender à população que tem sua expectativa de vida aumentada gradativamente, reformas são realizadas para tentar esta adequação.

Porém, estas reformas devem ser projetadas por arquitetos especializados, uma vez que a acessibilidade não se restringe a colocar uma rampa para cadeirantes, como muitos imaginam. As normas relativas ao tema buscam cada vez mais a um desenho universal, ou seja, uma arquitetura que possa atender à maioria da população, pessoas com dificuldades de visão, audição, mobilidade, obesos e até mesmo de baixa estatura, por exemplo.

Assim, estas normas visam atender às distintas necessidades destas pessoas. Para isto, as adequações não podem ficar restritas às rampas já citadas, mas sim temos que pensar em sinalização tátil, largura das circulações comuns, acesso a todas as áreas comuns da edificação, corrimãos eficientes, degraus e materiais de revestimento de pisos, como alguns exemplos.

Porém, a realidade que encontramos em algumas edificações não atende a estas necessidades na sua totalidade. As reformas muitas vezes são conduzidas sem um projeto correto de acessibilidade, que deveria ser desenvolvido por profissional habilitado para isto.

Principais problemas nos projetos novos ou adequações

Assim encontramos edifícios com problemas sérios que podem causar acidentes ou reclamações verbais e até mesmo punições formais, como: não respeito à inclinação máxima das rampas; não utilização do rodapé necessário para que a cadeira de rodas, bastões, bengalas e muletas tenham uma correta condução; corrimão fora de norma não fornecendo o apoio necessário ao usuário, sem a sinalização de início e final para pessoas com visão reduzida, sem largura mínima para manobra da cadeira de rodas; falta de patamares de descanso; interruptores de luz, maçanetas ou acionadores de descarga acima da altura de norma, apenas para citar alguns.

A legislação entende que existem edificações onde não é possível realizar a adequação de modo a ficar totalmente dentro da norma atual, e considera alguns ajustes, a serem aprovados caso a caso. Porém, infelizmente encontramos edificações novas que também não atendem ao que versa a lei, causando desconforto e até mesmo falta de segurança aos moradores e frequentadores da edificação. Nestas edificações encontramos áreas comuns que acabam ficando sem o acesso destas pessoas; escadas de segurança sem área de espera para cadeirantes; piscinas não acessíveis; circulações ou vãos de porta menores que o permitido; sanitários em áreas comuns que não atendem às dimensões mínimas de manobra das cadeiras de rodas, e outros problemas.

Veja que alguns destes são de fácil adequação, porém, outros já são mais difíceis ou até mesmo impossíveis de se arrumar, gerando um custo não considerado para reformas de adequação, e causando transtornos, aborrecimentos e despesas aos moradores, ao condomínio ou à construtora.

Assim, este tema deve sempre ser tratado de modo responsável pelos envolvidos na construção, na gestão e na manutenção das áreas comuns dos condomínios, para que tenhamos uma edificação acessível a todos os seus usuários e frequentadores.

Barbara Kelch Monteiro

Arquiteta e gerente de projetos (MBA, PMP e MRICS). Mediadora judicial e privada, habilitada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). É sócia-titular da Kelch Arquitetura, Consultoria e Projetos. Tem 20 anos de experiência no desenvolvimento de projetos no setor da construção e quatro anos de experiência em auditoria, gestão e controle de projetos de engenharia e construção na PwC.
Mais informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ; O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ; www.kelchconsultoria.com.br.


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