Assembleia virtual entre os condôminos: quando e como recorrer ao sistema online

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Quem conhece um pouco do universo condominial sabe como é difícil obter quórum para a realização de uma assembleia. A versão virtual pode ser uma boa saída, mas é preciso cautela, defende o advogado especialista em condomínios Rodrigo Karpat. Segundo o advogado, apesar de interessante, a assembleia virtual possui algumas reservas que precisam ser devidamente elucidadas. “Isso porque ainda não existe um formato plenamente legal para tal modalidade”, justifica.

Contudo, Karpat acredita que não se pode ser avesso às mudanças, mas defende a finalidade original das reuniões. “É melhor uma assembleia com poucos participantes do que uma votação expressiva sem qualquer confirmação de quem realmente votou do outro lado”, reflete.

Já para Marcelo Mahtuk, diretor executivo de uma administradora de condomínios, a assembleia digital é democrática, proporciona interação e facilita a adequação de agendas entre os interlocutores do condomínio. “É uma ferramenta moderna, que permite ao condômino conhecer melhor seu condomínio. Além disso, ela favorece os processos administrativos”, diz.

O procedimento para a realização de uma assembleia digital começa com o edital de convocação impresso e eletrônico. Depois, todo o restante do processo é realizado pela internet: inscrição e eleição de presidente e secretário, discussão com as intervenções do mediador, formatação da proposta, votação e encerramento com a apresentação da ata. Os prazos para cada etapa variam de acordo com a complexidade do assunto a ser deliberado, podendo acontecer em no mínimo dez dias e, no máximo, 40 dias, ainda de acordo com Mahtuk.

“Embora muitos tenham um receio natural, até pelo fato de desconhecerem a logística, a assembleia digital (online) já é uma tendência, e sua segurança é garantida pela identificação e senha personalizada para cada condômino. Hoje, registramos uma aderência de até 22% à modalidade”, completa o executivo.

Mas a assembleia virtual não deve ser aplicada para todos os assuntos, alerta Mahtuk. “A virtualidade não é aconselhável para uma eleição de síndico ou prestação de contas do condomínio, por exemplo. Mas, já para uma votação sobre fechamento de sacadas ou implantação de sistema de segurança no edifício a modalidade é bem adequada”, reflete o diretor.

À frente de um condomínio de 15 torres e 950 apartamentos, no bairro do Morumbi, zona Sul de São Paulo, o síndico profissional Paulo Ganutu já realizou duas assembleias digitais com êxito. “De cara aumentamos a frequência em praticamente 20%”, diz. Para Ganutu, os benefícios da virtualidade são incontestáveis, pois, além da possibilidade de participação à distância, dá maior liberdade ao condômino para que o mesmo manifeste suas ideias e pontos de vista. No entanto, o síndico também prima pela prudência. “Nunca submeteria uma aprovação de contas ou previsão orçamentária a uma assembleia eletrônica, por exemplo. Ainda não existem elementos jurídicos para tanto”, conclui.

Matéria publicada na Edição 171 - ago/12 da Revista Direcional Condomínios.