Quarta, 11 Outubro 2017 00:00

Advogados debaterão em SP hospedagem em unidades condominiais via aplicativos (tipo Airbnb)

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Promovido pela OAB de São Paulo, encontro acontecerá no próximo dia 24 de outubro, a partir das 19h.

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo reunirá especialistas para debater o  uso de aplicativos para a hospedagem em unidades condominiais residenciais, prática que vem sendo disseminada, entre outros, pelo Airbnb. O tema do encontro é “Locação atípica de unidades condominiais no padrão ‘airbnb’” e será apresentado e mediado pelo advogado Thiago Natálio de Souza, membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP.

A mesa de debates terá mais quatro advogados participantes, dois deles com opinião contrária a esse padrão de aplicativo: Alexandre Augusto Ferreira Macedo Marques (Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Condominial e membro da Comissão de Direito Urbanístico e de Direito Aeronáutico e relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP); e Rodrigo Karpat (Diretor do Instituto Pró-Síndico e professor, entre outros, do Curso de Síndico Profissional da GABOR RH).

Do lado favorável à prática estarão os advogados Cristiano de Souza Oliveira (Membro Efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP e conciliador e Mediador Privado e Judicial do TJSP cadastrado junto ao CNJ, além de autor do Livro editado pelo Grupo Direcional "Sou Síndico, E Agora? Reflexões sobre o Código Civil e a Vida Condominial em 11 lições”); e Michel Rosenthal Wagner (Membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP, mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP e autor do livro “Situações de Vizinhança no Condomínio Edilício”).

Os debates acontecerão no Salão Nobre da OAB-SP.

Endereço: Praça da Sé, 385 – 1° andar (São Paulo – SP).

As inscrições deverão ser feitas através do site: www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (de 400g) na recepção do evento.  

O debate está sendo promovido pela Comissão de Direito Condominial da OAB-SP, presidida pelo advogado Otávio Celso Furtado, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP. As vagas são limitadas.