Sexta, 28 Julho 2017 00:00

Condomínio, usos & costumes abusivos: Ações ao alcance do síndico

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"Com um Regulamento Interno bem elaborado, o dia a dia fica mais fácil de ser vivido e todos os envolvidos agradecem."

Morar em condomínio não é fácil, mas quem disse que seria? Interessante como alguns dos moradores de condomínios se consideram intocáveis, acima das regras deliberadas em assembleia, não é mesmo? Mas felizmente, nesse sentido, temos vivenciado inúmeros "casos" onde a "briga foi dura", mas em que a lealdade, as regras vigentes e a firmeza do síndico prevaleceram.

Exemplo típico dessas situações são aquelas relacionadas com os animais domésticos que transitam por áreas proibidas, ora porque estão "adoentados", ora porque os moradores tinham "pressa" para chegar ao local onde deveriam. Importante dizer que esses animais refletem o comportamento dos seus proprietários, mas são tachados de "sapecas" ou danados" como se isso fosse algo divertido para a comunidade em geral. A boa notícia é que, com um Regulamento Interno bem elaborado, o dia a dia fica mais fácil de ser vivido e todos os envolvidos agradecem.

Certa vez, ao emitir (através da administradora) multa a uma moradora, recebi toda sorte de ameaças que, porventura, fossem possíveis. Sugeri, então, que ela formalizasse a sua defesa (o que é direito de todos) e que o assunto fosse tratado em reunião de Conselho, preferencialmente na presença dela. Pois bem, colhemos todas as provas, advertências já emitidas anteriormente e nos dispomos a ouvi-la. Ouvimos atentamente o relato da condômina, mas a certa altura, ela mesmo reconheceu que a situação era difícil, somando-se ao fato que eu, como síndica, não havia prometido, em momento algum, a exclusão da autuação. O resultado foi o indeferimento para a solicitação de "perdão" ora em tratativa e, surpreendentemente, veio o pedido de desculpas por parte da moradora. Para encerrar a ocorrência e com o intuito de auxiliá-la, deliberamos que a multa fosse paga em três parcelas, pois a mesma se encontrava com certa dificuldade momentânea.

Outro caso comum trata do tamanho dos "quatro patas" que ao dono lhe parece inofensivo, mas que para os moradores do condomínio, quando grande, o animal torna-se assustador. Nesses casos, procuramos fazer um trabalho de conscientização através de comunicados e, posteriormente, através da abordagem pessoal. Por vezes, dispendemos mais de duas horas contextualizando e "reeducando" cada um que nos procura.

Adicionalmente, nossa equipe sempre sugere que, se um integrante do corpo diretivo for abordado de forma "irreverente" por um morador (porque ele recebeu um auto de infração), devemos escutá-lo atentamente e não prometer que, em função do sentimento de injustiça que o cobre, aquela emissão venha a ser retirada. Nossa principal missão é conscientizar a todos, quer seja "no amor, quer seja na dor".

Por fim, para as situações de ruídos elevados, brigas entre família, lavação de janelas com a água atingindo as unidades dos andares de baixo, obra fora do horário e muitos outros casos "corriqueiros" da vida condominial, o procedimento se repete. Conversar e conversar (sem predileções), mas aplicar a regra existente de modo a garantir um resultado justo a todos os moradores. A base será sempre o Regulamento Interno e/ou o Código Civil e/ou leis vigentes, dependendo da situação.

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