Terça, 08 Maio 2018 00:00

Assembleia no condomínio: Dicas para ampliar participação dos moradores

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"O primeiro lugar onde exercermos a democracia é em nosso condomínio. Você tem feito valer a sua? Os condôminos ainda se preocupam com a sua individualidade e não com a massa condominial."

Todos sabemos que as assembleias dentro dos condomínios são, infelizmente, muito desprezadas. Embora influenciem diretamente no dia a dia e no "bolso" dos condôminos, os quóruns ainda são baixíssimos.

Em uma análise mais profunda, seria possível, proporcionalmente, compará-las à nossa política. Não participamos, não gostamos, criticamos as atitudes de corrupção, mas em nossa rotina cansativa acabamos nos favorecendo em pequenas situações de desrespeito às regras, como furar um fila, parar o carro "só um pouquinho" no local proibido etc.

Pois bem, no condomínio não é diferente. Os condôminos se furtam a participar das assembleias e das reuniões que influenciarão sua rotina e, quando exigido o cumprimento do que nelas foi decidido, simplesmente se colocam a questionar o inquestionável.

A primeira dica para que uma assembleia tenha quórum é tratar de pautas curtas. Aqueles que conduzirão a assembleia (presidente e secretário) devem ter ainda boa oratória, para que o assunto seja tratado de forma direta e simples.

Com pautas curtas e objetividade, facilmente se chegará à participação de todos e a uma rápida decisão.

O presidente deve deixar claro no início da assembleia o que poderá ou não ser tratado ali, ajustar com os condôminos como se manifestarão (levantando a mão, por exemplo, quando quiserem fazer uso da palavra) e priorizar para que a pauta seja cumprida. Isso faz com que a assembleia siga seu enredo sem atropelos e discussões desnecessárias.

O presidente é o responsável por manter a ordem e limites na assembleia, portanto, não pode ser um déspota nem tampouco excessivamente liberal.

Apresentar previamente aos condôminos o material (planilhas, resumo do que será discutido, orçamentos etc.) que será discutido nas assembleias também poderá estimular o comparecimento na reunião e a objetividade nas discussões. Afinal, todos já estarão cientes dos detalhes dos temas. É importante que as pessoas sejam ouvidas, para que a reunião se torne mais colaborativa e produtiva.

Outra dica importante e que, na prática, faz diferença é não agendar assembleias às quartas-feiras. Verdade? Qual a razão?

O brasileiro é mais apaixonado por futebol e por carros que por seu condomínio, e geralmente às quartas-feiras ocorrem jogos dos campeonatos nacionais e internacionais (Libertadores e Copa Sul-Americana). Acreditem: Nesses dias, poucos comparecerão.

A medida só serve para demonstrar tudo o quanto dito até agora: infelizmente os condôminos ainda se preocupam com sua individualidade e não com a massa condominial, o que certamente será matéria de descontentamento e enfrentamento das regras e decisões.

Outra boa sugestão é disponibilizar café, água e, se possível, alguns lanchinhos, pois há quem venha direto do trabalho para a assembleia e, por óbvio, sem o jantar.

Sabemos que alguns condomínios têm o hábito de pautar assuntos de extrema importância juntamente com o sorteio de vagas, pois todos sabemos que esse assunto (vagas) sempre tem quórum.

Essa "estratégia" parece boa em um primeiro momento, porém, pode fazer com que a pauta fique excessivamente extensa e acabe por não trazer efetividade às decisões e tão somente discussões.

Outra medida que entendo ser essencial é disponibilizar pesquisas aos condôminos para que indiquem os assuntos que devam ser tratados nas assembleias. Isso ajuda para que ela flua de modo mais célere e saudável e conte com mais participantes, afinal eles ajudaram na elaboração da pauta.

Na minha opinião, o síndico deve estar sempre muito próximo dos condôminos, afinal, ele apenas os representa e o primordial é o interesse comum.

Finalmente, pautar "Assuntos Gerais" pode???

Poder é claro que pode, mas não terá efeito prático. Tudo que for dito e decidido nesse tópico não poderá ser aplicado, posto não ter pauta específica para ser deliberado e aprovado.

A experiência tem mostrado que a ausência dessa frase "assuntos gerais" nas convocações tem chamado mais condôminos para as próximas reuniões, pois terão que manifestar suas intenções e desejos de alguma forma, seja na assembleia, no livro de ocorrências, nas pesquisas etc.

Portanto, se o condômino quer trazer ideias, sugestões ou críticas, que o faça pelas pesquisas e participe da rotina do seu condomínio, inclusive participando das assembleias.

Prazos e a forma de convocação devem ser estritamente cumpridos, sob pena de a assembleia ser considerada nula.

Por óbvio, nem tudo que se aprova em assembleia é lícito e pode ser exigido. Ou seja, ainda que for aprovado numa assembleia com unanimidade ou conste da convenção, não poderá ser aplicada uma regra que ofenda a Constituição Federal e/ou leis seguintes (hierarquicamente menores).

Assim, sempre priorizo a comunhão. Creio que eventos, pesquisas, jornais etc. são sempre meios capazes de aproximar as pessoas e fazer com que elas percebam que o condomínio é muito mais que o local onde residem, é um lar com amigos.


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Suse Paula Duarte Cruz Kleiber

Advogada, consultora jurídica condominial, palestrante, membro efetivo da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP, subseção Santana. É especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD), autora do livro "Respostas às 120 dúvidas mais frequentes em matéria condominial" (Editora Autografia, 2017).
Mais informações: www.juridicoparacondominio.jur.adv.br; susecruzadv@gmail.com.