Quarta, 08 Maio 2019 00:00

Breve guia para entender o que é o Condomínio: Principais conceitos legais

Escrito por 

Com base em estudos e ampla vivência na área, reúne-se aqui uma breve sistematização sobre as principais questões do Direito pertinentes à gestão e tomada de decisões dos síndicos, condôminos e demais profissionais envolvidos com o Condomínio.

Claro que esse cotidiano traz questões inesgotáveis, pois a ação humana certamente é a que mais contribui tanto para a ocorrência de problemas quando de soluções. De qualquer maneira, este guia apresenta uma base de esclarecimentos sobre o Condomínio.

Sumário

1. Condomínio Edilício

2. Legislação no Condomínio Edilício

3. Convenção do Condomínio, Especificação e Regulamento Interno

4. Quem é o Condômino

5. Assembleia Geral: (i) locatário não vota; (ii) presidente; (iii) participação; (iv) procuração; (v) convocação; (vi) ata

6. Corpo Diretivo: (i) Síndico; (ii) Subsíndico; (iii) Conselhos

7. Condôminos: (i) Direitos e Deveres); (ii) Multas; (iii) Condômino Antissocial

8. Despesas Ordinárias e Extraordinárias

9. Fundo de Reserva

Antonio Artêncio Filho

Advogado com experiência de quase 30 anos nas áreas contenciosas e consultivas. Pós-graduado em Processo Civil e Direito Civil com ênfase em Contratos, possuindo o certificado de Especialista em Administração de Condomínios pela Universidade Secovi-SP. É síndico profissional e foi membro efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-SP em 2018.
Mais informações: aaf@aaf.adv.br.