Barulho no Condomínio

Os hábitos de estudar e trabalhar em casa, impostos pela pandemia da Covid-19, mudaram a relação das pessoas com o condomínio. Antes mais automáticas, agora as rotinas do prédio e de seus ocupantes se entrelaçam e geram incômodos constantes por causa do barulho de criança, cachorro, conversas, reformas, festas e até contra comportamentos cristalizados de moradores (que não percebem o próprio ruído).

Administradora, contabilista e precursora de cursos de administração de condomínios e formação de síndico, a Profa. Rosely Schwartz (foto) vem atendendo aos seus alunos de forma on-line desde a eclosão da pandemia do novo Coronavírus, com aulas gravadas ou transmitidas ao vivo pela internet. Através do contato com síndicos de todo País, lhe chegam diferentes histórias sobre conflitos originados do perfil atual de casa-escritório-escola de cada unidade residencial. “Tive relato até de criança com aula de educação física pela internet, como fica a prática de exercício físico dentro do apartamento?”, questiona.

As edificações brasileiras multifamiliares projetadas a partir de 2013 devem atender aos requisitos mínimos de conforto acústico, entre outros critérios de desempenho, definidos pela norma ABNT NBR 15.575. Desta forma, paredes, lajes e demais instalações prediais precisam garantir que ruídos e vibrações não ultrapassem a um limite máximo de decibéis em determinados horários do dia. O que fazer quando esta não é a realidade no condomínio?

Segundo o Art. 19 da Lei Federal 4.591/64, "cada condômino tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses, condicionadas, umas e outros às normas de boa vizinhança, e poderá usar as partes e coisas comuns de maneira a não causar dano ou incômodo aos demais condôminos ou moradores, nem obstáculos ou embaraço ao bom uso das mesmas partes por todos".

A questão é das mais complexas em condomínios: o barulho pode causar danos à saúde, irrita mas é quase impossível eliminá-lo da vida em coletividade.

Quer gritar o gol de seu time predileto (vá lá que seja o Palmeiras na segundona), mas, deve gritar pra dentro, socar o travesseiro, xingar em braile. Depois das dez não pode.


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