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"Quanto menos informação as pessoas tiverem, mais insatisfação ocorrerá."

Recente reportagem exibida em um importante veículo de comunicação abordou a questão de síndicos que administram condomínios e desviam verbas para uso pessoal. Muitas pessoas demonstraram indignação com a conduta dos envolvidos, que na verdade deveriam, além de zelar pelo patrimônio, cuidar também do dinheiro de todos aqueles que vivem no mesmo empreendimento.

Chega o dia da assembleia geral ordinária e um dos temas é a eleição do síndico. Porém, no momento de tratar este item da pauta, ninguém se manifesta. E agora? Nosso condominio vai ficar sem síndico? Quem vai aprovar os pagamentos? Quem irá nos representar? O que podemos fazer quando acontece uma situação dessas?

Quase 35 anos após a criação das Normas Regulamentadoras pelo Ministério do Trabalho (NR), o assunto ainda é desconhecido por muitos síndicos e gera controvérsias entre os consultores de condomínios. Assim, nos propomos a esclarecer neste artigo, de forma direta e objetiva, as obrigações impostas pelo Ministério do Trabalho aos condomínios e as possíveis complicações e penalidades no caso do seu não cumprimento.

No caso do acidente de trabalho, a primeira coisa a se fazer é prestar primeiros socorros e em seguida encaminhar o funcionário ao pronto-socorro mais próximo. Já em casos de maior gravidade deverá ser chamado imediatamente o Corpo de Bombeiros ou o serviço público de atendimento a emergências médicas (em São Paulo, o Samu). Em seguida, caso não tenha ciência, o síndico deverá ser avisado, e este avisará imediatamente a administradora do condomínio, a qual irá realizar os procedimentos necessários.

O síndico é a pessoa escolhida entre os membros de sua comunidade para ser o representante do condomínio. A sua função se assemelha a de um cargo público eletivo, principalmente nos tempos atuais, com o surgimento dos chamados condomínios clubes, que muitas vezes têm sua população maior do que alguns municípios.