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A relação entre síndicos e empresas de manutenção de elevadores nem sempre é das mais tranquilas, seja devido à complexidade técnica do assunto, seja pela falta de clareza de informações.

Grandes variações de preços em orçamentos para condomínios costumam ocorrer com alguma frequência, seja em grandes obras ou em serviços simples, como os de dedetização, limpeza de caixas d'água e outros. Como ninguém faz milagres, deve-se desconfiar de preços muito abaixo da média das cotações.

Decidimos atualizar o Regulamento Interno, para não cometermos injustiças proibindo atividades que não representem riscos ao condomínio nem gerem grande tráfego de pessoas estranhas.

Sobre a responsabilidade de gestores e condôminos com a segurança primária.

Neste último verão, entre dezembro de 2018 e março de 2019, a imprensa noticiou a crescente procura por aparelhos de ar condicionado, consequência do forte calor que tomou conta desses trópicos.

A contratação de serviços para os condomínios, e também a compra de materiais e equipamentos, sempre pode trazer ao gestor surpresas desagradáveis.

A compra de um grupo moto gerador (GMG), ou, simplesmente, gerador, requer uma série de cuidados para evitar problemas e gastos futuros desnecessários.

Muitas vezes, vazamentos de água em condomínios só são percebidos quando chega a conta de consumo, surpreendendo o síndico com valores muito acima da média. Economizar água, evitando seu desperdício, seja ele causado por vazamentos ou pelo mau uso desse recurso cada vez mais caro, não é tarefa difícil.

"Hoje, com o advento do eSocial, as exigências, que já não eram poucas, tornaram-se muito maiores, assim como as penalidades pelo seu descumprimento. Diante disso, não é difícil deduzir que não convém ao síndico prescindir dos préstimos de uma boa administradora para auxiliá-lo na gestão do condomínio."

O conceito básico do programa é o de prevenção primária nos locais onde as pessoas moram ou trabalham.

O Código Civil Brasileiro, de 2002 (Lei Federal 10.406), além excluir a figura do subsíndico, que, aliás, sempre foi opcional, tornou optativa a formação do Conselho Fiscal. Embora sempre tenha sido o único responsável pelo condomínio, o síndico talvez se sinta hoje mais solitário, sem a companhia do subsíndico, eventualmente do Conselho Fiscal, e do Conselho Consultivo.

Não raro, ao ter de recorrer ao poder e empresas públicas, o síndico é tratado com descaso, encontrando dificuldade em obter informações, muitas vezes desencontradas, e ineficiência.

O conselho Nacional de Seguros Privados determina que as seguradoras apresentem duas opções de contratação para o seguro de condomínios: A cobertura básica simples e a ampla.

A implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para condomínios, em fases, que se iniciaram em 1º de julho de 2018, exigirá dos síndicos muita atenção e cuidado com o envio tempestivo de diversas informações através dessa plataforma, mesmo no caso daqueles que se valem dos serviços de administradoras.

Amparados em dispositivos introduzidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC/ Lei Federal 13.105/2015), muitos condomínios decidiram protestar boletos, em geral, 30 dias depois de seu não pagamento. Há prédios que autorizam as instituições financeiras a fazerem o protesto automático, mas o síndico profissional Luiz Leitão da Cunha recomenda, aos leitores da Direcional Condomínios, cuidados no uso da medida.

Revisão em projeto executivo ajuda a baixar custo de adequação para o AVCB de R$ 250 mil para R$ 139 mil.

"As multas devem sempre ter um caráter educativo e não meramente arrecadatório, motivo pelo qual se deve estabelecer uma gradação em porcentuais da taxa condominial para a primeira infração e as reincidências, definindo-se, ainda, os casos em que as punições deverão ser aplicadas em grau máximo e sem advertência prévia."

"Quanto mais a dívida se acumular, maior será a dificuldade em cobrá-la, e mais dificuldade terá o devedor para liquidá-la. No entanto, o protesto e a negativação não são medidas recomendáveis porque prejudicam aqueles que, desempregados, procuram uma nova colocação no mercado de trabalho."

O Inciso 'h' do Artigo 9º, da Lei de Condomínios e Incorporações (Lei 4.561/1964), determina que as convenções de condomínio devem estabelecer o modo e o prazo de convocação das assembleias gerais dos condôminos, bem como os quóruns para os diversos tipos de votações — que não poderão contrariar aqueles estabelecidos no Código Civil de 2002 (Lei 10.406).

A recuperação de créditos tributários é uma fonte de receita extra para condomínios, uma possibilidade que muitos síndicos desconhecem.

Digitalização da documentação do condomínio favorece sua consulta pela coletividade. "Afinal, vale lembrar que toda a documentação do condomínio pertence à massa condominial e deve ser fornecida a qualquer condômino que a solicitar."

"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou jurisprudência no sentido de que os condomínios não podem utilizar medidas não pecuniárias contra o devedor (REsp 1.564.030), como a restrição do seu acesso a áreas comuns, ou a suspensão de serviços essenciais (REsp 1.401.815)."

Contas pool são contas bancárias coletivas, normalmente de titularidade de administradoras de condomínios, através das quais são recebidos os pagamentos de cotas condominiais e feitos os pagamentos de todas as contas, salários e tributos de inúmeros condomínios.

Após a entrada em vigor do novo Código Civil, em 2002, que substituiu o Código Civil de 1916, as convenções de condomínio mais antigas ficaram desatualizadas em aspectos importantes, como a extinção da figura do subsíndico — que, de qualquer forma, sempre foi opcional — e a definição das atribuições do Conselho Fiscal, também facultativo, que agora se destina apenas a fiscalizar as contas do síndico e a emitir um parecer sobre elas. Ou seja, o Conselho Fiscal não tem o poder de decidir sobre as contas, mas apenas de recomendar à Assembleia Geral sua aprovação ou rejeição.