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A norma que se destina à segurança e proteção das redes instaladas nas edificações é a ABNT NBR 16046-3 (2012). Essa norma trata da instalação de redes para proteção de janelas, sacadas, mezaninos, parapeitos, floreiras e demais aplicações semelhantes.

Na Norma Regulamentadora 01 (Disposições Gerais), em seu subitem 1.4, é possível identificar os diretos e deveres dos empregadores e empregados no que se refere à segurança do trabalho.

A segurança do trabalho pode ser entendida como as medidas que são adotadas para minimizar os acidentes do trabalho.