Mostrando itens por tag: Legislação Estadual SP

Legislação Estadual (São Paulo)

Lei nº 10.224 - Cria o dia do empregado em condomínio

LEI 10.224 de 5 de março de 1999 - Institui o "Dia do Empregado em Condomínio"

Lei nº 11.759 (estadual - SP) Reserva de vagas para idosos nos estacionamentos

Lei estadual 11.759 de 01/07/2004

Dispõe sobre a reserva de vagas para os idosos nos estacionamentos

Decreto nº 48.533/2004 - Condução responsável de cães

Decreto 48.533 de 09 de março de 2004

Condução responsável de cães

Cartilha de orientações básicas - Noções de prevenção contra incêndio e dicas de segurança

Acesse cartilha em pdf

Decreto nº 56.819, de 10 de março de 2011

Acesse decreto em pdf

Instruções Técnicas ( IT 41) - Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão

Acesse as Instruções Técnicas ( IT 41) em pdf

Instruções Técnicas (IT 43) - Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes

Acesse as Instruções Técnicas (IT 43) em pdf

+Lidas

Bebedouro: Um compromisso com a saúde do condomínio

Impermeabilização: Como o síndico pode ter mais segurança para contratar serviços

Incêndio: Um ano depois da tragédia na boate Kiss, improvisos continuam e afetam também condomínios

Lei nº 10.406/2002 - Novo Código Civil e Condomínios

Lei nº 10.406/2002 - Novo Código Civil e Procuração

Matérias Direcional

Sobre o Grupo Direcional

Fique de Olho

+Recentes

Lei desburocratiza poda e corte de árvore na cidade de SP

SZM Serviços

W&JP Serviços Terceirizados

Redes sociais no condomínio: Por que o app de mensagens gera ansiedade

Central Incêndio

Edições Anterios

Novo Endereço

Tel.: (11) 5573-8110
Rua Vergueiro, 2087 - Cj. 901 e 902
Vila Mariana - São Paulo - SP
CEP 04101-000