Terça, 29 Outubro 2019 00:00

O 13º salário está aí e o dissídio da categoria de funcionários orgânicos também!

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Você já avaliou o impacto direto no custo do condomínio neste final de 2019?

Sabendo-se que dos custos ordinários do condomínio dedicamos entre 50 e 60% para o custeio da folha de pagamento dos funcionários e, calculando o percentual de dissídio que será aplicado pelo sindicato da categoria nos próximos dias, algo próximo de 3,5%, teremos um impacto direto sobre este orçamento em aproximadamente 2%. O percentual já servirá de base para o pagamento do 13º salário previsto para os próximos dois meses.

Se o seu condomínio conta com quadro orgânico de funcionários (próprios) já deveria ter provisionada a verba para o custeio do 13º salário desses empregados, considerando uma pequena elevação para atender a esta demanda de final de ano. Via de regra tais decisões são deliberadas nas assembleias ordinárias, ocasião em que existem debates e aprovação das previsões orçamentárias. Mas se você ainda não provisionou tal verba ou, se provisionou e por algum motivo destinou para algo mais urgente e agora não tem recursos, saiba que isso não é prerrogativa do seu condomínio. Veja o passo a passo sobre como contornar a situação:

1º - Consulte o departamento de RH da sua administradora e solicite uma simulação de cálculos para pagamento do 13º salário, acrescidos da estimativa do dissídio;

2º - Consulte o saldo financeiro da conta provisão eventualmente aprovada em assembleia para saber se será suficiente para custear esta operação;

3º - Se não houver uma provisão, ou se ela for insuficiente, veja se é possível suportar a despesa com os recursos financeiros atualmente disponíveis.;

4º - Se não houver recurso algum, uma saída é reunir o conselho do condomínio, apresentar o cenário e propor uma arrecadação extraordinária do valor em 2 ou 3 parcelas, podendo esticar o parcelamento até janeiro/20, mês que serão pagos os últimos impostos pelo condomínio.

Para evitar problemas futuros, na próxima assembleia ordinária, será importante colocar em pauta a deliberação sobre o fracionamento do pagamento do 13º salário em 12 meses, fazendo uma aplicação financeira desses recursos, estratégia que servirá também para cálculo de férias e rescisões, evitando assim rateios extraordinários, principalmente no final do ano, quando as despesas domésticas e de educação são mais elevadas.

Outra saída é pensar em alternativas que eliminem esse custo de final de ano, como a terceirização do efetivo ou, dependendo do condomínio, a instalação de uma portaria remota ou algo semelhante, onde os custos neste caso são menores. Assim, é importante avaliar os cenários com critério, amadurecer eventual ideia com o Corpo Diretivo do condomínio, fazer essa ideia chegar até os moradores, para que o síndico consiga medir a temperatura e ver se projeto poderá ser levado para análise de uma assembleia.

Qualquer alternativa esbarra no custo de indenização dos funcionários próprios que por vezes até inviabiliza o encaminhamento de um debate em função dos elevados valores, principalmente dos mais antigos. Mas saiba que para isto também existem soluções, pois há empresas de mão de obra que auxiliam na obtenção de recursos.

Mas entenda que a melhor alternativa é aquela bem calculada, avaliada e decidida por todos, vislumbrando todos os cenários. Mais importante do que corrigir é entender cada situação, prevenir e evitar surpresas.


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Marcio Bagnato

Advogado com Pós-Graduação na área de Negócios Imobiliários, profissional com 28 anos de experiência em administração de condomínios e atualmente Diretor de Condomínios da administradora Habitacional.
Mais informações: marcio@habitacional.com.br.