Sexta, 26 Outubro 2018 00:00

Nova normatização para piscinas é publicada no Brasil

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Ela traz requisitos de segurança na operação, uso e manutenção. Principais mudanças em norma da ABNT podem auxiliar administradoras de hotéis, resorts, clubes, associações, escolas, síndicos de condomínios e também proprietários de piscinas privadas.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou, em 19 de setembro de 2018, a norma ABNT NBR 10.339/2018 – Piscina/Projeto, execução e manutenção, unificando as diversas normas de piscina em uma só. As antigas que foram canceladas e substituídas pela nova são: ABNT NBR 10.819/1989; ABNT NBR 11.238/1990; ABNT NBR 9.816/1987; ABNT NBR 9.818/1987; ABNT NBR 9.819/1987; ABNT NBR 11.239/1990. Este trabalho foi iniciado em 2014 pela Comissão de Estudos Especiais de Piscina (CEE 215) da ABNT, formado por representantes de diversos segmentos, como construtoras, projetistas, fabricantes e consumidores, com objetivo de melhorar os requisitos de segurança na operação, uso e manutenção.

Neste artigo, apresentaremos as principais mudanças, requisitos e critérios que devem ser priorizados pelos projetistas, incorporadores, construtores e usuários de piscinas, para atender às exigências técnicas mínimas de higiene, segurança e conforto dos usuários.

Importante ressaltar que essa norma especifica requisitos e parâmetros para projeto, construção, instalação, e segurança no uso e operação aplicáveis a todos os tipos de piscinas, inclusive naquelas já construídas, em reforma ou em construção.

1. Estrutura da norma

A norma é estruturada nas seções descritas abaixo, onde ao lado estão os comentários referente ao seu conteúdo.

1) Escopo (objetivo e abrangência);

2) Referências normativas (Os documentos relacionados indispensáveis à aplicação da norma);

3) Termos e definições (nomenclaturas utilizadas e seu significado);

4) Classificação (classes dos diversos tipos de piscina pelo uso, suprimento de água, finalidade, condicionamento físico-químico da água, local e concepção);

5) Projeto (dados e informações mínimas que devem estar contidas no projeto de piscina, como os espaços e implantação, detalhes arquitetônicos e de execução, acessibilidade e acessos, áreas circundantes e interconexões com o entorno, paisagismo, dimensionamento populacional, equipamentos, instalações e sua execução abrangendo as seguintes áreas: casa de máquinas, vestiários e banheiros, tanque, áreas circundantes e entorno);

6) Uso, operação e manutenção (orientações dos itens que devem ser considerados para o uso, operação e manutenção);

7) Anexo A: Critérios mínimos para sistemas de pisos (determina os critérios a serem adotados nos revestimentos dos pisos);

8) Anexo B: Diretrizes para conhecimento de manutenção e operação de piscinas (contém orientações sobre o conhecimento esperado para a manutenção e operação de piscinas).

2. Segurança nos sistemas construtivos

Aqui estão elencados os principais itens de segurança que devem ser previstos em piscinas.

  • Piso antiderrapante nas áreas do deck e no fundo das piscinas rasas, para evitar escorregamentos e quedas, que podem causar ferimentos e afogamentos (Figura 1);

Figura 1 - Área circundante da piscina com piso escorregadio (Errado)

Fonte: Marcus Grossi

 

  • Bordas arredondadas em arestas de degraus e bordas das piscinas para evitar ferimentos graves em caso de pequenos impactos (Figura 2);

Figura 2 – Canto com aresta contundente em borda de piscina (Errado)


Fonte: Marcus Grossi

 

  • Barreiras de isolamento de acesso à piscina, tais como, grades, muretas ou cercas com portões, que impeçam o acesso à piscina por crianças e pessoas com qualquer tipo de limitação, desacompanhadas. A área da piscina deve estar indicada por sinalização visual (Figura 3);

Figura 3 – Piscina sem isolamento do tanque (Imagem à esq./ Errado); Piscina com isolamento do tanque (Imagem à dir./ Certo)

Piscina sem isolamento do tanque
Piscina com isolamento do tanque

Fonte: Marcus Grossi

 

  • Indicação de profundidade da piscina em local visível e de fácil acesso, nas bordas do tanque ou nas paredes do tanque acima da superfície da água (Figura 4);

Figura 4 – Demarcação de profundidade da piscina na borda (Certo)

Fonte: Marcus Grossi

 

  • Grelha do ralo anti-aprisionamento (impede que o cabelo ou vestuário seja sugado) (Figura 5);

Figura 5 – Ralo plano comum (Imagem à esq./ Errado); Ralo anti-aprisionamento (Imagem à dir./ Certo)

Ralo piscina
Ralo piscina

Fonte: Marcus Grossi

 

  • Botão de emergência (dispositivo que quando acionado desliga a circulação e sucção da água) (Figura 6).

Figura 6 – Botão de emergência para parar o sistema de circulação de água da piscina (Certo)

Fonte: Marcus Grossi

 

3 - Segurança nos procedimentos de uso

A seguir estão elencados os principais itens de segurança que devem ser implementados nos procedimentos e regulamentos de uso.

    • Manter o acesso à área do tanque de forma que somente pessoas autorizadas possam entrar;
    • Manter os avisos legíveis, em bom estado de conservação e em locais predeterminados em projeto, como, por exemplo, os horários de funcionamento (para não utilizar a piscina quando ela estiver em limpeza ou manutenção) e quanto à sinalização de profundidade;
    • Manter a casa de máquinas trancada, permitindo acesso somente a pessoas autorizadas;
    • Dispor de pelo menos uma caixa de primeiros socorros;
    • Dispor de equipamentos salva-vidas para piscinas públicas, de hospedaria e residenciais coletivas, em local acessível próximo ao tanque:

- um cabo de no mínimo 4,00 m, com um gancho de segurança;

- uma boia de aro com diâmetro exterior de 38 a 61 cm, conectada a uma corda com diâmetro de 1/4 a 3/8 pol., que tenha pelo menos o comprimento de dois terços da largura máxima da piscina;

  • Elaborar e implantar programa de manutenção de acordo com a ABNT NBR 5.674/2012 (Manual do proprietário e/ou do síndico e Manual dos fabricantes);
  • Realizar análises microbiológicas, conforme a ABNT NBR 10.818/2016;
  • O responsável pela manutenção e operação das piscinas tenha treinamento que aborde os requisitos da ABNT NBR 10.339/2018.

4 - Dúvidas frequentes

- Quais as especificações para a escada?
A escada deve suportar a subida e descida dos usuários com segurança, devendo ser cumpridos os seguintes requisitos:

  • Todas as escadas devem possuir corrimãos;
  • Os materiais devem ser resistentes à corrosão;
  • O piso e altura dos degraus devem seguir a ABNT NBR 9.050/2015 (Norma de acessibilidade) e devem ter seus revestimentos antiderrapantes;
  • As escadas removíveis devem ser firmemente fixadas de acordo com o uso e atender aos critérios de resistência mecânica da ABNT NBR 9.077/2001 (Norma de saídas de emergência das edificações);
  • As escadas fixas devem ser contidas lateralmente, contínuas até acima do nível da água.

- Quais os parâmetros para os ralos de fundo?
Os ralos de fundo devem ser projetados para evitar o aprisionamento de cabelo ou partes do corpo, entalação dos dedos, entrada de brinquedos ou outros objetos e total obstrução, atendendo os critérios:

  • Mão permitir a saída de água do tanque por um único ralo de fundo na execução de novas piscinas;
  • Não permitir a saída de água do tanque por um único ralo de fundo sem opção de alívio de pressão de sucção em piscinas já existentes;
  • Possuir grelha anti-aprisionamento removível apenas com ferramentas;
  • O ralo de possuir aberturas de no máximo de 7mm de largura;
  • Assegurar a velocidade máxima de sucção de 0,5m/s;

Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2015. 148 p.
______. NBR 9077: Saídas de emergência em edifícios. Rio de Janeiro, 2015. 40 p.
______. NBR 10339: Piscina - Projeto, execução e manutenção. Rio de Janeiro, 2018. 45 p.


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Marcus Vinícius Fernandes Grossi

Engenheiro Civil, especialista em Excelência Construtiva e Anomalias pelo Mackenzie e mestrando em Habitação: Tecnologia em Construção de Edifícios pelo IPT. Possui extensão em Gestão e Tecnologia da Construção pela POLI-USP/FDTE e certificado em Inspeção de Estruturas de Concreto pela ABECE, IBRACON e ALCONPAT.

Professor universitário de cursos de Engenharia Civil e sócio-gerente da Fernandes & Grossi Engenharia, possui mais de dez anos de experiência na área de construção civil, atuando em empreendimentos do segmento imobiliário nas áreas de execução de obras e gestão de qualidade. Atua ainda com perícias de engenharia, consultoria, inspeção predial, entrega de obras, análise de projetos, normatização técnica, desempenho e qualidade das construções.

Mais informações: marcus@fernandesgrossi.com.br