Condômino encrenqueiro, tem jeito?

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Às vezes basta um “não” para que o síndico ganhe um inimigo para toda vida, um verdadeiro encrenqueiro que se sente imune às regras e tumultua assembleias, não paga o rateio, espera privilégios. E que obriga o condomínio a buscar meios para restituir a paz e evitar tragédias, como o assassinato do zelador Jezy Lopes de Souza.

Cenas da vida real...

1 - Um morador resolveu pintar as portas do elevador de seu andar à revelia do condomínio. Uma delas teve o trinco quebrado, o que gerou prejuízo e interrupção do serviço. A ideia do condômino era padronizar todas as portas do seu hall. Mas o elevador pertence à área comum do condomínio e somente uma empresa de manutenção pode realizar esse tipo de serviço. O conflito está dado, pois alguém tem que pagar a conta extra gerada com o prestador. No mesmo edifício, outro morador bateu o carro no portão da garagem. A cena foi registrada pelo CFTV e, mesmo assim, a administração estava com dificuldade para ser ressarcida pelo custo do reparo, superior a R$ 1 mil. Isso tudo tem causado um ciclo infindável de bate-boca e troca de acusações neste condomínio;

2 - Uma mulher de São Paulo foi advertida em sentença judicial de que se ela permanecer entrando com ações contra seu condomínio, será declarada litigante de má-fé (pois já apresentou mais de 40 recursos nas esferas extraprocessual e processual). Inadimplente há anos, a condômina justifica não pagar o rateio mensal por discordar da administração;

3 - Em outro residencial da cidade, apesar de ampla campanha de orientação, a administração não tem conseguido evitar que bitucas de cigarro sejam atiradas pelos condôminos contra uma residência vizinha ao prédio. O condomínio já responde por ação indenizatória;

4 - O zelador Jezy Lopes de Souza foi assassinado no final de maio em São Paulo pelo condômino Eduardo Martins, em um residencial da Casa Verde, bairro da zona Norte. A tragédia resultou de conflitos que envolviam, entre outros, vaga de garagem. Eduardo tinha antecedentes de violência.

Histórias de conflitos são observadas com frequência por síndicos, advogados e administradores que atuam nos condomínios e, às vezes, se tornam irremediáveis, como na tragédia que vitimou o zelador Jezy. Excetuando-se esse caso criminal, o advogado e consultor condominial Cristiano De Souza Oliveira prefere atribuir boa parte dos tumultos ao desconhecimento das regras e à falta de cultura entre os brasileiros para o convívio democrático, que propriamente à má-fé (a qual também acontece). Segundo ele, em geral, ocorre uma espécie de “escada evolutiva dos conflitos”, em que atritos aparentemente simples e não resolvidos vão perdendo o controle e se transformando em implicância reiterada, sobrecarregando as esferas judiciais.

“Falta ao brasileiro o hábito de procurar a solução dentro do próprio grupo. Ele exige sempre um terceiro para resolver, confunde democracia com briga”, avalia Cristiano. O advogado costuma destacar o caráter participativo dado ao condomínio pelo atual Código Civil, através da soberania das assembleias de moradores, mas ressalva que o “Estado nos deu essa abertura sem trabalhar a formação da cidadania”. Assim, resta longo caminho até que as pessoas aprendam a viver coletivamente, pontua o especialista (Acesse as matérias sobre Confusão no Condomínio, nos links relacionados abaixo).

Matéria publicada na edição - 194 de set/2014 da Revista Direcional Condomínios