Os condomínios e a locação das coberturas para antenas de celulares: vantagens e precauções

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Nos últimos quinze anos, com a expansão do mercado de telefonia móvel no Brasil, cresceu a demanda junto aos condomínios para instalação de antenas de celulares, as chamadas ERB, que transmitem e recebem sinal. As operadoras passaram a prospectar edificações comerciais e residenciais e a alugar áreas nas coberturas dos prédios em diversas regiões. Os condomínios enxergaram aí uma oportunidade para incrementar suas receitas, com alugueis que variam de R$ 3 mil a R$ 20 mil, de acordo com a localidade.

Pode ser um negócio vantajoso, desde que tomadas algumas precauções, e que a verba seja inteiramente dedicada a fundo de obras e benfeitorias, conforme orienta Vânia Dalmaso, gerente geral de atendimento de uma administradora paulista. “Primeiramente é necessário aprovar a instalação da antena em assembleia, com 100% dos condôminos a favor. Feito isso, é importante se amparar juridicamente e tecnicamente”, aponta. Isso inclui verificar como a antena ficará instalada, tempo de uso, a obtenção do laudo de um engenheiro responsável, confirmando que o edifício comporta o peso da estrutura, além de autorização da prefeitura. Vale lembrar que recentemente algumas operadoras foram punidas por instalações clandestinas em São Paulo.

O contrato também precisa ser muito bem feito, envolvendo detalhes como custeio das obras (inclusive de questões como impermeabilização, que pode ser afetada pela instalação da antena), bem como procedimentos de manutenção, que inclui o acesso 24 horas da empresa ao edifício e pode interferir na segurança. Vale definir, portanto, a identificação prévia de funcionários, as áreas de circulação e demais detalhes que envolvem a presença de pessoas estranhas no condomínio.

Síndica do Conjunto Habitacional das Avencas, na Zona Norte de São Paulo, Solange Reis conta que o edifício recebeu uma antena em 1998. Ela acredita que o negócio é vantajoso, pois o valor do aluguel é bastante útil para o condomínio, mas afirma que é preciso estar sempre vigilante. “Provavelmente não foram tomados os devidos cuidados na época da instalação e tivemos problema recorrente de infiltração de água da chuva por falhas na impermeabilização. Felizmente a operadora escalou um engenheiro para nos atender e arcou com todos os custos, inclusive do conserto dos danos aos apartamentos afetados”, afirma. Segundo ela, é preciso que haja paciência e disposição de ambos os lados para que todos ganhem.

O saldo também é positivo na avaliação do síndico Georges Archontakis, do Studio Home Bela Cintra. O edifício de nove anos localizado na região central de São Paulo recebeu uma antena em maio de 2009, após aprovar por unanimidade a proposta de uma operadora em crescimento. A administradora deu suporte em todo o processo e avaliou o contrato. A renda de quase R$ 6 mil ao mês é direcionada para fundo de obras e benfeitorias e os moradores estão satisfeitos. A manutenção não causa transtornos. “É tudo bem combinado e controlado. Hoje em dia os equipamentos são mais simples e compactos”, conclui.

São Paulo, 9 de agosto de 2012