Proibição de publicidade

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Um golpe no bolso dos condomínios

A lei municipal 14.223 vem causando polêmica na cidade de São Paulo. Conhecida como Cidade Limpa, a lei, de autoria do prefeito Gilberto Kassab, proíbe qualquer tipo de publicidade externa na cidade. O projeto foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal em setembro passado por 45 votos a um. Ficou determinado que a partir de 1º de janeiro de 2007 todos os outdoors, placas, painéis publicitários e pinturas em muros estão proibidos.

A nova lei atinge em cheio os condomínios que transformavam em fonte de receita alternativa a locação do topo do prédio ou de empenas cegas para a instalação de placas publicitárias. Ada Marangoni, do Edifício 28 de Agosto, viu a receita do condomínio diminuir R$ 6 mil mensais. Era esse o valor que o condomínio recebia pelo aluguel do topo do prédio para a locação de uma placa. Ada acredita que a placa permaneceu no prédio durante mais de 20 anos. Localizado entre as avenidas Nove de Julho e São Gabriel e as ruas Groenlândia e Maestro Elias Lobo, no Jardim Paulista, a localização privilegiada era certeza de retorno para os anunciantes. “Muitas obras do condomínio foram feitas com o dinheiro da locação”, afirma a síndica.

Para Hubert Gebara, presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), a intenção da lei é muito boa. “Porém, ela foi rigorosa demais”, avalia. Gebara acredita que especialmente edifícios mais antigos, comerciais e residenciais, que possuem empenas cegas são os que mais sofrerão com a restrição. “Já há síndicos aumentando o condomínio em função da proibição de publicidade. Há uma perda de receita que tem que ser substituída, ou por um aumento de arrecadação ou por locação de outros espaços. Mas dificilmente o prédio conseguirá a mesma receita que a gerada pela locação de um espaço publicitário de grande visibilidade”, aponta.

Entre as alternativas que os síndicos podem buscar como fonte de receita está a locação do topo do prédio para instalação de antenas de celular. Essa locação, porém, não é viável em todos os casos. 

Tudo depende da localização do edifício ser propícia. Hubert Gebara comenta também sobre a colocação de publicidade nos elevadores. “Essa é uma alternativa para grandes condomínios, especialmente os comerciais”, acredita. 

Revista Direcional Condomínios

São Paulo, 7 de outubro de 2009