Instalações de gás nos condomínios: normas e segurança para o GLP e o Gás Natural

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O mercado da distribuição do gás aos condomínios nos principais centros urbanos do Estado de São Paulo procura oferecer hoje serviços parecidos, como a individualização do consumo; apoio financeiro integral ou parcial à adaptação dos equipamentos nos prédios e apartamentos; abastecimento contínuo; e assistência técnica. É o caso da Comgás, concessionária de distribuição do Gás Natural em São Paulo (além de Grande São Paulo, Campinas, Baixada Santista, entre outros) e de empresas que fazem engarrafamento e abastecimento do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).

Os síndicos buscam a solução mais econômica, mas devem considerar ainda que as instalações de gás são reguladas por normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), portarias do Inmetro e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. João Batista Correa Nery, superintendente do Comitê Brasileiro de Gases Combustíveis (ABNT/CB-09), observa, por exemplo, que a Associação acaba de lançar a NBR 15923, norma de inspeção de rede de distribuição interna de gases combustíveis em instalações residenciais e instalações de aparelhos a gás para uso residencial.

O texto da ABNT define procedimentos que deverão ser adotados pelos técnicos para a inspeção das instalações tanto do GLP quanto do Gás Natural, o que poderá gerar, futuramente, conforme expectativa de João Batista Nery, legislações em âmbito municipal impondo a obrigatoriedade do serviço.  “A tendência agora é que se lancem normas (no momento, em discussão) para a qualificação das pessoas que farão essa inspeção e depois para certificação das instalações nos domicílios”, acredita o superintendente do CB-09.

Abaixo, João Batista Nery relaciona outras três normas de aplicação direta nos condomínios:

- NBR 13523 – Central de Gás Liquefeito de Petróleo: diz respeito a procedimentos e condições de segurança para o armazenamento do GLP;

- NBR 13103 - Instalação de Aparelhos a Gás para Uso Residencial - Requisitos dos Ambientes. Norma relativa tanto ao GLP quanto ao Gás Natural, especificando condições para instalar equipamentos a gás, como aquecedor, caldeiras coletivas etc.;

- NBR 15526 - Redes de Distribuição Interna para Gases Combustíveis em Instalações Residenciais e Comerciais – Projeto e Execução. Norma relativa tanto ao GLP quanto ao Gás Natural.

Atualização das normas brasileiras

Desde a edição da matéria acima, a ABNT publicou duas novas normas técnicas relativas ao tema. São Elas:

NBR 13103:2013 – Instalação de aparelhos a gás para uso residencial

Esta norma é responsável por estabelecer as exigências mínimas para a instalação de aparelhos a gás com o objetivo de serem usados em residências. Uma dessas exigências é o somatório de potências não deve ultrapassar o valor de 80,0 KW dentro de um local de instalação.

NBR 15358:2014 – Rede de distribuição interna para gás combustível em instalações de uso não residencial de até 400 kPa.

São Paulo, 13 de maio de 2012

Atualização, 06 de abril de 2017