Minha calçada não é acessível, e agora?

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As calçadas são consideradas vias de deslocamento humano na área urbana. Imaginem se tivéssemos um modelo confortável, limpo, sombreado e linear que nos permitisse deslocar com segurança a qualquer ponto urbano somente andando?! Esse seria um modelo ideal de acessibilidade.

Mas a realidade é bem diferente. Pessoas idosas, obesas, conduzindo carrinhos de bebê e cadeirantes não podem usar nossas calçadas. Elas se deparam com pisos irregulares, buracos, degraus e são obrigadas a andar nas ruas dividindo espaço com os automóveis, se expondo a perigos iminentes o tempo todo.

Atualmente, no Brasil, a maioria das prefeituras obriga que o munícipe execute suas calçadas dentro de uma regra municipal, algumas vezes traduzida em cartilhas que “ensinam” modelos. Mas isso não dá certo e nem poderá dar!

A obrigação de o cidadão executar sua calçada individualmente, principalmente em ruas com aclives e declives, faz com que se gerem degraus com seus vizinhos. Cada um prioriza seu acesso e de seu automóvel, e deixa relegado em segundo plano o direito de ir e vir do pedestre em uma calçada confortável.

Quando o município assume a responsabilidade de executar o passeio, como muitas cidades o fazem, ele estuda a viabilidade dos acessos, declividades, pontos de passagem, faixas de travessia em nível, materiais resistentes e não escorregadios, além de providenciar a comunicação visual com o pedestre, as bicicletas e automóveis.

O Poder Público assume desta maneira a demolição da antiga calçada e executa a nova, negociando as declividades com os terrenos vizinhos. Também reserva uma faixa segura para o caminhante, livre de bancos, telefones públicos, desníveis ou qualquer outra interferência que possa causar qualquer tipo de acidente. É aí que se aprimora a acessibilidade, providenciando uma faixa podo táctil, ou seja, com cor e textura suficiente para que um deficiente visual possa, a partir do toque de seu bastão táctil, sentir o caminho. Ou ainda, que transeuntes com visão parcial se orientem pela reta colorida, seguros de que ao seguirem por aquela orientação, não irão bater a cabeça ou as pernas em algum obstáculo, tampouco encontrar desníveis ou buracos.

Para isto, os cidadãos e as autoridades precisam mudar a mentalidade e assumir o compromisso com suas calçadas. No caso das cidades em que o Poder Público reserva essa tarefa ao domicílio, o síndico deverá se unir aos vizinhos e contratar um projeto único, homogêneo, que priorize a acessibilidade, dentro dos parâmetros listados acima.

Existem tecnologias suficientes para o sucesso da medida. Por exemplo, é possível executar calçadas com concreto, excelente material que permite trabalhar com espessuras adequadas, armaduras pré-dimensionadas e procedimentos construtivos modernos. A ele poderão ser agregados aditivos modificadores, que aumentam a vida útil e não permitem a entrada de fungos, deixando a placa mais flexível e menos suscetível a fissuras e, sobretudo, permitindo uma acessibilidade plena e segura!

Dispomos ainda de tecnologia para produzirmos concreto drenante próximo das árvores, de maneira que toda a água das calçadas seja absorvida sem que se alterem os níveis das superfícies e ainda se conserve a vegetação quase sem manutenção. Também não há muito segredo para se implantar rampas suaves, antiderrapantes e bem sinalizadas, especialmente para o acesso aos cadeirantes. No caso das esquinas, esses acessos devem ser planos e ter guias pintadas em cores fortes, com a função de delimitar o espaço dos pedestres, da rua ou agora das ciclofaixas.

Não precisamos esperar o futuro para avançarmos nesta via urbana de deslocamento humano, precisamos apenas da vontade política dos municípios e de seus cidadãos para a criação da acessibilidade em nossas calçadas!

Matéria publicada na edição - 201 de mai/2015 da Revista Direcional Condomínios

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Carlos Roberto Brocanelli Silva

Arquiteto e urbanista, graduado em 1981 na FAU – Mogi das Cruzes. Atua há 18 anos em projetos de acessibilidade nas construções.
Mais informações: techton@uol.com.br