Superpopulação de animais nos condomínios, desafio ao convívio pacífico?

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Pesquisa recém-divulgada pelo IBGE aponta que os lares brasileiros possuíam, em 2013, 52,2 milhões de cães contra 44,9 milhões de crianças e adolescentes (até 14 anos). A população dos pets cresce nos condomínios e desafia síndicos a adaptarem as normas e espaços internos, em nome da boa convivência.

Imagine o leitor a condição vivida ao longo de cinco anos por vizinhos de um apartamento que chegou a possuir até doze animais de portes e raças diversas, machos e fêmeas, deixados sozinhos durante o dia todo! O fato aconteceu em condomínio localizado no bairro de Pinheiros, em São Paulo, até que o Judiciário acolhesse demanda do síndico exigindo a retirada de todos os animais, “menos um”.

Explica-se. Segundo os advogados que representaram o condomínio, Lino Araujo e Sergio Jafet, a Convenção do Condomínio permitia a presença de um animal por unidade, por isso, não se poderia solicitar a exclusão de todos. Na época do cumprimento da sentença havia cinco cães, mas os advogados contam que chegaram a doze no início da ação. De outro modo, a Lei 13.131/2001 permite até dez cães e gatos em residências particulares na cidade de São Paulo, mas os advogados justificaram a medida alegando que “nenhum condômino pode obrigar seus vizinhos a suportarem resignadamente a permanência de animais que perturbam o ambiente e ameaçam a sua segurança, sob pena de se ofender o direito de propriedade e de privacidade de cada morador”.

A coletividade vinha sofrendo pelos “transtornos provocados pelo barulho que faziam e odores desagradáveis que advinham das suas necessidades fisiológicas, que não se restringiam apenas ao interior do apartamento, mas também às partes comuns do prédio, o que obrigava os vizinhos a utilizarem purificadores de ar para amenizar os efeitos do mau cheiro no ambiente”, completam os advogados. A sentença foi cumprida com apoio da Polícia Militar, do serviço de Zoonoses da Prefeitura e de representantes de grupo de proteção aos animais, acompanhada de aplicação de multa, que totalizou R$ 20 mil.

NADA CONTRA!

Ninguém é contra os animais, afirma Lino Araujo, ele próprio dono de duas poodles tratadas em seu apartamento como membros da família. “Em uma cidade como São Paulo, em que as pessoas vivem muito sozinhas, é uma boa alternativa.” E mesmo que convenções mais antigas proíbam sua presença nos apartamentos, a Justiça tem “abrandado esse rigor”, se posicionando em favor do direito de o condômino usufruir livremente de sua propriedade. O nó ocorre quando o direito de um traz desassossego ao outro, em geral, o vizinho. “O síndico precisa ter bom senso, identificar situações em que o condômino não está fazendo bom uso da propriedade, ter iniciativa e propor soluções”, aponta Lino Araujo.

Lino e Sergio Jafet orientam os síndicos a adaptarem a Convenção e/ou o Regimento Interno estabelecendo normas de acordo com o perfil do condomínio e a expectativa dos moradores. “Inexiste uma receita pronta em relação aos animais, mas é preciso uma lei interna de circulação, de uso das áreas comuns e normas de convívio.” Quanto a eventual conflito gerado pela superpopulação de pets, observam que cada situação deverá ser analisada a parte, pois uma unidade com único animal agitado poderá produzir mais barulho que outra com três cães de perfil sossegado.

Para a síndica Karin Cerveira, amante dos animais, a conversa tem sido o melhor caminho para resolver os problemas que surgem com pequena incidência no seu condomínio, o Edifício Sonatta, localizado na zona Sul de São Paulo. Ela estima que o empreendimento, de 72 unidades, acolha pelo menos 35 cães, dois deles da própria síndica. “Temos moradores que gostam, outros que não gostam, algumas reclamações, por isso, há um regulamento para os cães, e vamos conversando para que todos respeitem as normas. Amo animais, mas não gosto de vê-los em lugar inapropriado.”

Já a síndica Telma Carvalho, do Portal Marajoara, condomínio também da zona Sul da cidade, de cinco torres e 320 unidades, convive com uma população de 150 cães no local. Ela diz que as queixas ou desobediência às normas internas têm sido até que pequenas dada a proporção de animais, exceto o caso de uma unidade cuja moradora sai para trabalhar e deixa o cão preso na varanda, “faça frio ou calor”. O latido constante se torna inevitável, perceptível por quem transita pela calçada da rua dos prédios. Mas como não houve reclamação formal dos vizinhos, “não pude adverti-la ainda”, afirma. Sete rondistas circulam 24 horas por dia pelas áreas comuns, coibindo abusos. E diante de qualquer flagrante, “já mando advertência”. “É preciso ser firme com as regras” arremata Telma.

Para o síndico Paulo Sérgio Romani, do Edifício Saint Paul Ville, na Bela Vista, centro de São Paulo, existe de fato tendência de aumento do número de animais em condomínios. Por isso, em seu prédio, foi realizado um novo acesso para que condôminos possam entrar ou sair com os animais sem circularem muito pelas áreas comuns, o que vinha gerando reclamação. “Outra evidência desse aumento é que os condomínios começam a ter espaços exclusivos para pets”, diz. Conforme os dados divulgados pelo IBGE em junho passado, e relativos à Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), 44,3% dos domicílios brasileiros possuíam em 2013 pelo menos um cachorro, com total estimado de 52,2 milhões de cães. Em comparação, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) indica que no mesmo ano havia, em todo País, 44,9 milhões de crianças e adolescentes (até 14 anos).

PROBLEMA MAIOR, O ESTRESSE DOS PETS

A principal dificuldade criada pela presença dos animais nos prédios não está vinculada à quantidade, acredita Raphael Aleixo, adestrador de cães de 26 anos que trocou a publicidade por esta profissão. Quando adolescente, ele teve experiência com adestramento de cavalos e chegou a participar de apresentações; hoje, faz parte de um grupo voluntário especializado em buscas e resgate de pessoas com o uso de cães farejadores. Segundo Raphael, o que mais o preocupa é a “excessiva humanização” dos animais no ambiente doméstico.

“A maior parte dos problemas enfrentados pelos síndicos decorre de comportamentos estimulados pelos donos dos animais, através da sua excessiva humanização.” Ele cita como exemplos a falta de comando, o excesso de comida e o uso de muitas roupas e acessórios. “O animal costuma trocar de pêlo para se adaptar ao clima. No calor, predomina o pêlo fino e, no inverno, o grosso. O uso de roupas e também o excesso de banhos nos pet shops cortam esse ciclo natural”, pondera.

Já o barulho dos latidos, maior fonte de reclamações nos condomínios, poderia ser evitado em muitas situações se houvesse uma postura adequada – “de firmeza” - no trato com o cachorro. “Em vez disso, o dono se dirige a ele com discurso racional, o que não funciona; o animal precisa de comando.” O adestrador ensina, ainda, que ao voltar para casa, o dono espere o cão se acalmar antes de lhe dar atenção, habituando-o a não latir. “Apenas quando ele se acalma deve haver recompensas.” Ou seja, Raphael sugere que as pessoas pensem bastante antes de decidirem criar animais, para que exerçam uma guarda responsável. “Quando se adquire um animal, é preciso saber que o dono irá gastar quase igual a um filho, e que a humanização tornará isso ainda mais custoso e irá gerar problemas comportamentais.” A seguir, o treinador orienta condôminos que estejam pensando em ter animais, dicas interessantes para que os síndicos repassem adiante:

- Procurar orientação de profissional da área, que poderá indicar o perfil adequado do cão conforme a rotina do interessado. Um morador pacato, que saia pouco para caminhadas, deverá recorrer a uma espécie canina mais tranquila ou até mesmo a um gato;

- A questão do espaço físico deverá ser pensada dentro deste perfil. Um morador mais ativo poderá ter um animal também mais ativo, desta maneira, este não demandará grande área de moradia, desde que, é claro, tenha seu momento para queimar energia;

- Observar se há disponibilidade para adestrar o animal ou pelo menos educá-lo para obediência mínima;

- Verificar se existe tempo para cuidados básicos de saúde, alimentação e higiene. Segundo Raphael, os animais não gostam de “banheiro” sujo;

- Por fim, ter consciência de que o animal que pratica atividades físicas e não é humanizado tem menor chance de sofrer ansiedade de separação ao ficar sozinho por longos períodos. A ansiedade de separação provoca latidos excessivos e até automutilações, diz.

Raphael vive atualmente em um apartamento com duas cadelas e três gatas, todas de raça não definida. A convivência harmoniosa entre moradores e animais depende do atendimento a essas regras, independente da quantidade e mistura de espécies e portes, finaliza.

Matéria publicada na edição - 204 de ago/2015 da Revista Direcional Condomínios

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