Há condôminos com doenças infectocontagiosas, o que fazer?

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Doenças infectocontagiosas são provocadas por micróbios que podem ser rapidamente transmitidos por contato direto, indireto ou por algum agente. Quando um morador possui uma doença assim, se acende um sinal amarelo no condomínio. O próprio infectado deve notificar o síndico? Ele pode ser impedido de frequentar as áreas comuns do condomínio? Antes de responder a isso, é preciso esclarecer algumas questões.

Regimentos internos de condomínios não podem ter determinações abusivas que venham a ferir o direito das pessoas. A Constituição brasileira e os pactos internacionais de direitos humanos garantem que todos sejam tratados sem discriminação pela condição social. O síndico deve ter muito cuidado para nunca expor um morador que possui algum tipo de doença contagiosa.

Um portador de doença infectocontagiosa já vai automaticamente tomar os cuidados necessários para sua recuperação. Ao tomar conhecimento da doença, a pessoa deve ir diretamente para o médico. Lá, a unidade de saúde irá notificar o órgão SUVIS (Supervisão de Vigilância em Saúde) do município.

O Ministério da Saúde estabelece quase 50 “Doenças de Notificação Compulsórias”, entre elas, coqueluche, dengue, diversos tipos de febre, hanseníase, hantavirose, hepatites virais, AIDS, leishmaniose, leptospirose e tuberculose. Vale lembrar que os caminhos de transmissão variam bastante de uma doença para outra, ou seja, é difícil explicar para os condôminos como se prevenir de tudo.

Dentre as formas de contágio, algumas podem ser transmitidas por contato com a pele, através de fluidos corporais, como quando se tosse ou quando se contamina alimentos e bebidas. Além dessas, há outras que podem ser transmitidas por contágio indireto, como tocar em objetos contaminados (maçanetas, torneiras, bebedouros etc.). Picadas de insetos ou mordidas de animais também são outra forma de transmissão. Se um inseto picar uma pessoa infectada, ele poderá transportar um microorganismo e passar a doença para outro indivíduo.

Em um condomínio, moradores compartilham diversos ambientes, como pátios, elevadores, corredores, piscina e sauna. Esses locais possuem objetos que facilitam a transmissão de doenças. É importante tomar providências efetivas para educar os moradores e evitar que elas se propaguem. Portanto, é uma boa iniciativa para o condomínio introduzir cartazes informativos nas áreas comuns dos prédios, buscando conscientizar os condôminos sobre boas práticas no dia a dia.

Existem doenças mais leves cujo cuidado pode vir do próprio condomínio e de seus moradores. São medidas fáceis de serem adotadas e a prevenção é sempre a melhor solução. Dentre elas, lavar as mãos de forma correta e manter todos os ambientes do prédio limpos, o que ajuda a eliminar áreas infectadas. É importante também manter ambientes ventilados, proteger espirros e tosse com as mãos, usar sempre água corrente, sabão líquido e toalhas individuais de papel ao lavar as mãos, além de não compartilhar itens pessoais que possam contaminar os outros. Finalmente, a vacinação precisa estar em dia.

Em casos de doenças infectocontagiosas mais perigosas, o cuidado requerido é bem maior e os doentes devem ser imediatamente encaminhados a um médico. Para a leptospirose, meningite, tuberculose, coqueluche, hanseníase ou impetigo é necessário que o enfermo fique isolado (isolamento respiratório nos casos de tuberculose e coqueluche; isolamento cutâneo para hanseníase e o impetigo). A meningite requer isolamento total.

Voltando ao ponto inicial do texto, é de suma importância que o síndico mantenha a calma quando notar que um condômino possui esse tipo de doença. Ele deve sempre se lembrar que um dos seus objetivos é o de promover uma convivência harmoniosa no condomínio, até para não criar alarde entre os moradores. O que ele pode fazer é aconselhar o doente a fazer uma consulta médica e reforçar as práticas de prevenção de saúde no local.

Matéria publicada na edição - 215 - agosto/2016 da Revista Direcional Condomínios

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