Síndicos, condôminos x animais: Quem é o dono do pedaço?

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Ter ou não animais deixou de ser o foco central dos conflitos que envolvem o tema nos condomínios. A questão hoje é saber organizar a sua presença no ambiente coletivo e evitar que eles ocupem espaços onde possam oferecer riscos, inconvenientes e provocar atritos entre moradores.

A coparticipação dos animais na vida social contemporânea está consumada e sua presença nos condomínios gera demandas consideradas hoje uma necessidade natural, como os espaços “pet” e os dispensers com saquinhos descartáveis. “A tendência é a aceitação de que os animais sejam seres sencientes, que podem experimentar emoções positivas e negativas, incluindo dor e angústia. Essa é a visão, por exemplo, de legislações estrangeiras sobre o tema, como na Nova Zelândia, França, Suíça, Alemanha e Áustria”, analisa o advogado e consultor condominial Cristiano De Souza Oliveira. Assim, há mais tolerância na abordagem do tema, acredita o especialista.

Segundo a Wikipédia, senciência diz respeito à "capacidade de sofrer ou sentir prazer ou felicidade". Portanto, aos síndicos e condôminos não resta outra alternativa senão tornar o convívio o mais pacífico e saudável possível para todos – moradores, animais e funcionários. “O importante é fornecer orientação e infraestrutura, equipamentos adequados, encarar o problema de frente”, sugere Sílvio César de Moura Vital, síndico do Condomínio Vitta Parque, empreendimento com três torres e 342 unidades localizado na região central de Diadema, município do ABCD paulista. Entregue há três anos com mais de 14 mil metros quadrados de área, o Vitta Parque tratou logo de regulamentar a presença dos animais no condomínio.

“O primeiro aspecto era definir onde eles poderiam circular, isso é crucial.” Sílvio Vital, ele próprio dono de uma Chow-chow, a “Juju”, lembra que alguns moradores pediam circulação irrestrita, especialmente nas áreas abertas de convivência, mas pela natureza dos cães, que latem e avançam sobre outros animais ou pessoas, isso foi descartado. Todas as regras foram trabalhadas no âmbito de uma comissão de condôminos responsável pela elaboração da minuta do Regimento Interno, apresentado e votado em assembleia. Entre as medidas aprovadas, está o trânsito exclusivo pelos elevadores de serviço, com cães devidamente conduzidos através de guias ou focinheiras (quando necessário e conforme a lei). O condomínio reformou e adequou o espaço “pet” deixado pela construtora, cimentando uma parte do piso e instalando equipamentos de higienização, banco e acessórios para atividades dos animais. Saquinhos descartáveis são disponibilizados ali e na portaria principal do empreendimento.

O síndico afirma que a orientação aos moradores deve ser constante para se garantir o cumprimento das regras. Campanhas são feitas através de painéis informativos eletrônicos, disponibilizados nos elevadores. Algumas notificações foram necessárias em casos que envolveram uso de elevador social, barulho de animais presos nas varandas, falta de focinheira e trânsito pelas áreas comuns, fora dos limites estabelecidos. Mas não houve, até o momento, reincidências que justificassem multas, diz. Com o espaço “pet” remodelado, ele acredita que tenha atendido bem às expectativas dos moradores, que evitam caminhar nas ruas próximas ao condomínio por segurança.

INFRAESTRUTURA MÍNIMA

O Condomínio Costa do Sol, situado próximo do Paço Municipal de São Bernardo do Campo, vizinha de Diadema, também tem seu espaço “pet”, instalado há cerca de dois anos. Com três torres e 240 unidades, o empreendimento possui 153 cachorros, seis gatos e um hamster, conforme censo realizado pelo síndico profissional Eli Silveira, em 2015. “O espaço ‘pet’ foi uma solicitação dos condôminos”, diz. “Aproveitamos uma área de jardim ao lado da quadra para construir o local, aberto 24 horas por dia, mas com regras de uso e limpeza diária.”

No condomínio predominam raças de pequeno porte, como o Poodle, descreve Eli Silveira. O convívio tem sido tranquilo. Para isso, “é preciso delimitar áreas de acesso com os animais, projetar um espaço ‘pet’ adequado, disponibilizar dispensers com saquinhos, saber ter regras e desenvolver programas contínuos de conscientização dos moradores”, recomenda o síndico. “Assim, torna-se possível conviver em perfeita harmonia.”

ESPAÇO “PET”, COMO ORGANIZAR

Os locais destinados aos animais pelos condomínios Vitta Parque e Costa do Sol possuem algumas características comuns, consideradas básicas pelos síndicos. Além dos saquinhos descartáveis, eles dispõem de torneira, mangueira e limpeza diária feita pela equipe de manutenção. Estão instalados em local aberto e com bastante luz natural. No entanto, para o cinófilo e adestrador Raphael Aleixo, é preciso um pouquinho mais: acessórios especialmente projetados para atividades dos cães, como rampas, palets e escorregadores (há dois no Vitta Parque); uma parte coberta com sombreamento; e pisos mesclados. “O cimentado ajuda o cão a lixar as unhas, mas o animal sempre quer cheirar e buscar algum elemento novo, algo que a grama proporciona. Ela absorve a urina, não deixa mau cheiro no ambiente, mas preserva o odor do animal. O cão é quase 100% olfativo”, observa.

Os obstáculos, por sua vez, “são importantes para dar gasto de energia”. “Por si só eles nãos são atrativos, os cães precisam ser induzidos para subir e descer”, explica. Segundo Raphael, o espaço “pet” é importante ao propiciar gasto de energia para o animal, além da socialização. Entretanto, ele ressalva que este não se pode tornar o único passeio do cão, “senão se torna rotineiro, sem estímulos”. O adestrador prevê que os condomínios venham, em médio prazo, a instalar “creche-escola” para os animais, substituindo os serviços de “day care” (hoteizinhos) já utilizados pelos paulistanos. “É uma questão de comodidade, de não ter que se deslocar em uma cidade com tanto trânsito”, arremata.

Matéria publicada na edição - 215 - agosto/2016 da Revista Direcional Condomínios

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