Pesar & Recomendação de boas práticas

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Todo condomínio deve possuir um plano de gestão de crises, incluindo situações de óbito, defende o advogado Cristiano De Souza Oliveira. A seguir, em depoimento concedido à Direcional Condomínios, ele orienta os gestores sobre como dar o apoio necessário e adequado mediante o falecimento de um morador em sua unidade.

Advogado Cristiano De Souza Oliveira: “O tema é delicado e o condomínio deve, como política de gestão de crise, ter um capítulo dedicado a este assunto”

“A priori o síndico não deve interferir sobre a vida privada, mas apenas nos reflexos desta sobre o coletivo. E vice-versa. O morador deve saber que ele faz parte de um coletivo e que suas ações causam reflexos sobre o prédio. Nesse sentido, o novo Código de Processo Civil determina a comunicação da ausência dos moradores à administração do prédio para que correspondências judiciais (intimações e citações) sejam recusadas, assim como encomendas não solicitadas (por questões até de segurança). Isso é importante também mediante situações que envolvem o socorro, como de pessoas idosas, pessoas com deficiência ou aquelas acometidas de doenças degenerativas.

É sempre aconselhável que o morador deixe um telefone de socorro e haja uma observação maior da gestão do condomínio sobre esses casos, face ao dever humanitário que rege as relações em uma sociedade. O condomínio deve ainda possuir um cadastro geral com números de emergências. Não se trata de obrigação, mas recomendação de boas práticas. No caso de suspeita de morte na unidade, a primeira providência a ser tomada pela administração é ligar para o 190. A Policia Militar fará a constatação e, posteriormente, o condomínio deverá chamar um parente mais próximo.

O tema é delicado e o condomínio deve, como política de gestão de crise, ter um capítulo dedicado a este assunto, treinando seus funcionários a adotar sempre os melhores procedimentos: Saber lidar com a constatação (Exemplo: como diferenciar odores), buscar informações, chamar autoridades e familiares e, o principal, saber manter discrição.” (Advogado Cristiano De Souza Oliveira)

Saiba+

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Matéria publicada na edição - 229 - novembro-dezembro/2017 da Revista Direcional Condomínios

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