Como obter provas do barulho que incomoda o vizinho no prédio

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O advogado Thiago Giacon acredita que “95% dos problemas com barulho possam ser resolvidos com uma boa conversa”, mas que “sempre há aqueles que precisam de medidas mais firmes”. Ele se refere a excessos oriundos de “festas com música alta, latidos de cachorro, reformas, crianças correndo, liquidificadores ligados em plena madrugada” etc. Para esses casos, as recomendações aos gestores são:

- Orientar o “registro do caso no livro de ocorrência”. “O síndico deve estar atento a esses problemas e tentar sempre apaziguar as partes pelo bom senso, ouvindo e respeitando os dois lados”;

- Assegurar que a Convenção do condomínio estabeleça os limites do barulho com base na ABNT NBR 10.152/2017. “Nesta NBR, constam como aceitáveis os níveis de ruído do barulho entre 35 a 45 decibéis nos dormitórios e entre 40 a 50 decibéis na sala de estar, por exemplo”; e,

- Buscar a comprovação do barulho através de “testemunhos, vídeos com som, ata notarial ou outra prova para auxiliar na comprovação dos fatos”.

De acordo com o advogado, “a ata notarial é um documento público, certificado por um escrivão, chefe de secretaria, tabelião ou servidor, os quais possuem fé pública e descrevem o que veem, sem avaliarem quem está certo ou errado”. Portanto, essa ata serve como “uma prova robusta e incontestável, nos termos do Art. 405 do Código de Processo Civil, com grande valia em um processo judicial”.

Thiago Giacon sugere ainda “a contratação de um especialista em medição acústica para realizar a medição do som produzido e, juntamente com ele, a de um tabelião, para que este certifique o valor medido pelo técnico em uma ata notarial”. “Para comprovar a habitualidade do barulho, o melhor seria a realização de três medições em dias diferentes”, completa o advogado.


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Matérias complementares:

- Sobre a origem dos sons e ruídos: A situação dos condomínios verticais
Por Kelly Ramos de Lima (Engenheira Civil e síndica profissional)

- Ruídos e isolamento acústico nas instalações hidráulicas dos condomínios
Por Kelly Ramos de Lima (Engenheira Civil e síndica profissional)

Matéria publicada na edição - 237 - agosto/2018 da Revista Direcional Condomínios

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