Quando o sossego do condomínio vira “fumaça”, o que fazer?

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Fumaça de cigarro, de churrasqueiras etc. pode gerar transtornos aos vizinhos, no entanto, o que mais provoca conflitos em condomínio ainda é o barulho e o mau uso da vaga de garagem.

Síndico Eduardo Alexandre

Síndico Eduardo Alexandre na varanda gourmet de seu apartamento: Aplicação da Convenção e Regimento Interno ajuda a coibir barulho

A Lei Antifumo entrou em vigor há dez anos no Estado de São Paulo e há oito em todo País, através da Lei Federal 12.546/2011. Esses dispositivos proíbem fumar em locais total ou parcialmente fechados, o que praticamente tirou o cigarro das áreas comuns dos condomínios. Eventualmente, a fumaça de uma unidade pode incomodar o vizinho, assim como problemas de exaustão em varandas com churrasqueira fazem subir um pouco a temperatura do humor no prédio. Entretanto, é o barulho proveniente desses ambientes o que mais tira o sossego de condôminos e gestores, afirma o síndico orgânico Alexandre Eduardo, do Condomínio Residencial Maison Mont Blanc, localizado em Alphaville, Região Metropolitana de São Paulo.

“As reclamações mais frequentes em relação ao uso da varanda gourmet recaem sobre o barulho causado pelos usuários, principalmente após às 22 horas”, exemplifica. O Maison Mont Blanc possui duas torres com 30 andares cada e 240 apartamentos com churrasqueiras. Quando há barulho excessivo, a unidade é informada via interfone. “Pedimos a colaboração do condômino. Se o condomínio não é atendido, nos resta notificá-la”, diz o síndico. “A ocorrência, caso enquadrada em tese prejudicial ao Regimento Interno e formalizada em livro próprio junto à gerência, deverá ser submetida ao rito disciplinar próprio, iniciando-se com a notificação escrita ao condômino, na forma de advertência – respeitado o direito ao contraditório, recursos ao conselho e assembleia”, descreve.

O síndico, portanto, dispõe da Convenção do condomínio e do Regimento Interno para atuar mediante a violação das regras coletivas. Alexandre Eduardo destaca ainda o Art. 1.277 do Código Civil, “princípio legal que protege o cidadão contra os fatos que prejudiquem a saúde, o sossego e a segurança”. Neste caso, “o prejudicado, persistindo a ação prejudicial (e independente da imposição de multas pelo condomínio), poderá ajuizar medida própria contra o infrator (ação inibitória)”, completa o síndico, que é administrador e graduado em Direito.

SAL GROSSO CONTRA BARULHO E MAU HUMOR – A síndica profissional Vanilda Carvalho precisou de três meses de conversas individualizadas com duas condôminas, vizinhas de porta, para “apagar incêndio” provocado por barulho. Ambas moram sozinhas em um prédio na região central de São Paulo e nem frequentavam mais as reuniões de condomínio para não correrem o risco de se encontrar. Motivo: A vizinha da frente ouve música o dia todo, até para dormir, e a do lado não consegue descansar por causa deste “barulho”. Em tempo, é música em estilo “new age”! Vanilda diz que procurou conversar para entender as razões de cada uma e buscar que ambas cedessem um pouco favorecendo uma convivência mínima. “Ajudei uma das moradoras a trocar a cama de lugar e a outra baixou um pouco o volume do rádio”, relata Vanilda, observando que o ambiente melhorou. Mesmo assim, ambas colocaram pequenos vasinhos com sal grosso no piso rente às portas e uma delas afixou cartazes pedindo “delicadeza” e “elegância”. De qualquer maneira, as vizinhas passaram a pelo menos participar um pouco mais da vida do prédio.

“ESPERTEZA” NA GARAGEM – A garagem é um dos setores que mais provocam conflitos entre condôminos, especialmente porque o brasileiro não tem o hábito de pensar no tamanho de sua vaga antes de comprar um veículo grande. Carros fora do limite da vaga dificultam a manobra do vizinho. Outro problema é quando se usa a garagem como depósito de objetos pessoais. Em um condomínio em São Paulo, Capital, um morador foi notificado de que não poderia deixar racks e pranchas “estacionadas” em uma das vagas, pois o espaço é destinado a veículos. O jeitinho que ele deu foi estacionar ali um Opala velho em estado bastante precário e colocar seus pertences por cima. De acordo com o advogado Alexandre Callé, o condômino continua infringindo o Código Civil e o Regimento Interno e deve ser notificado novamente. “Não se proíbe ter carro velho. Mas ele não pode causar prejuízo aos demais condôminos, aí há risco de machucar alguém, de incêndio, falta higiene. Não se pode causar incômodo aos demais condôminos e isso desvaloriza o condomínio.” Além disso, os veículos precisam circular para que o condomínio faça a limpeza e manutenção da área.


Matéria publicada na edição - 248 - agosto/2019 da Revista Direcional Condomínios

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