“A realidade do fogo é muito dura, o condomínio precisa se adequar!”

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Mediante a nova lei estadual que possibilita ao Corpo de Bombeiros a fiscalização dos condomínios no Estado de São Paulo, exigindo o atendimento à legislação de prevenção e combate a incêndio, o engenheiro Sérgio Meira de Castro destaca a importância de haver parcerias idôneas entre síndicos, administradoras e empresas do setor para a execução dos serviços necessários.

E não somente para que o condomínio possa apresentar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) atualizado, mas para garantir efetivamente a segurança do prédio. “A realidade do fogo é muito dura, o condomínio precisa se adequar!”, alerta Sérgio Meira (foto), que é diretor de Condomínios do Secovi-SP.

Não sem tempo. Desde a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), incêndio que matou 242 pessoas em 2013, síndicos e condôminos não podem alegar desconhecimento da questão, observa. “Ali ficou evidente a necessidade de se atualizar.” Entretanto, “o que mais tenho visto nos prédios antigos é a ausência da rede de hidrantes”, diz. De acordo com o engenheiro, instalar ou substituir equipamentos e adotar o novo padrão de sinalização são medidas viáveis aos condomínios, mesmo que tenham um custo. No caso da rede de hidrantes, a obra deve ultrapassar o valor de R$ 50 mil, afirma Meira, que também faz administração de condomínios.

Ele acredita que prédios fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros, e notificados com prazos curtos para adequações a fim de regularizar o AVCB, consigam uma revisão do período “se demonstrarem empenho na busca de soluções”.

A lista de providências a serem tomadas pode ser bem extensa, desde verificar se o condomínio dispõe de um projeto original, aprovado anteriormente pelos Bombeiros, até instalar e/ou atualizar hidrantes, bombas de incêndio, alarmes ou central de interfones, extintores, mangueiras, luz de emergência e a sinalização (indicando a localização dos equipamentos, saídas de emergência e a rota de fuga).

É preciso também treinar brigada de incêndio e dispor de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) atualizada das instalações elétricas e de gás. Quem tem gerador de emergência deve atender às normas dos Bombeiros. Alguns equipamentos, como os extintores, precisam comprovar manutenção anual (neste caso, a recarga; no das mangueiras, teste hidrostático).

Por fim, Sérgio Meira ressalta que mesmo com instalações adequadas talvez um condomínio não consiga controlar um princípio de incêndio e promover a evacuação de moradores e funcionários se não houver quem saiba operar os equipamentos e orientar esta saída, daí a importância da formação e treinamento de brigada, com o envolvimento dos moradores.


Matéria publicada na edição - 248 - agosto/2019 da Revista Direcional Condomínios

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