Reflexos da pandemia sobre a gestão da mão de obra

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A terceirização das equipes de trabalho está presente hoje em grande parte dos condomínios e acabou fortemente mobilizada para se adaptar às medidas de prevenção à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Síndico Wolfram Werther

Síndica Vanilda de Carvalho: Adaptação de jornada e licença para trabalhadores de grupos de risco

Alguns condomínios remanejaram as equipes de limpeza para os setores de maior necessidade de higienização do prédio no começo do mês passado. Outros escalonaram as jornadas, sem redução, por enquanto, dos salários. Mas já estão em tratativas com as empresas para conseguir descontos nos contratos. Diferente deles, no entanto, a síndica profissional Vanilda de Carvalho não cogitava, em abril passado, rever os valores nem o escopo dos contratos de terceirização.

Vanilda de Carvalho conta com mão de obra terceirizada em cinco dos nove condomínios que administra. Todos (incluindo a equipe própria) foram orientados a trabalhar com luvas e máscaras (laváveis) e tiveram acesso a álcool gel para higienização das mãos. Prestadores de serviços disponibilizaram Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para reforçar as medidas preventivas.

“Ainda não sabemos qual impacto a pandemia terá sobre a inadimplência”, ponderou. “Tampouco sabemos se há margem para reduzirmos alguma coisa desses contratos. O quadro do condomínio já é bem enxuto, o que conseguimos foi mudar a jornada de 5X1 por 12x36, para diminuir o uso do transporte público. Não há como reduzir funcionário para manter uma portaria 24hs, além disso, a demanda por limpeza aumentou. Com as áreas comuns em menor circulação, conseguirmos remanejar o trabalho. A nova jornada foi formalizada e, após quarentena, se for do interesse deles, iremos homologar no sindicato”, afirmou a síndica.

Os funcionários idosos, em grupo de risco, tiveram férias antecipadas ou receberam licença, “as terceirizadas deram apoio”. “Elas estão super parceiras, sem dificuldade na reposição de quadros”, disse. Segundo Vanilda, mesmo que haja aumento significativo da inadimplência, os contratos desses prestadores de serviços serão os últimos a entrar em revisão.

O síndico profissional Aldo Busuletti resolveu, no entanto, se antecipar. Em um condomínio no litoral Paulista, em que moram apenas 10% dos condôminos, uma das portarias foi desativada, com a dispensa de sete funcionários e redução de 40% no valor do contrato. Já nos condomínios da Capital, Aldo vinha negociando, ao longo do mês passado, reduções em torno de 20%. Ele reconhece que a tarefa não é fácil. “Estudamos prédio a prédio. Eles já estão muito enxutos, não há, por exemplo, como fazer redução em uma portaria 24hs. Também é difícil cortar a limpeza, porque isso vai afetar a higienização, que precisa ser feita porta a porta em cada elevador, além das maçanetas, pisos etc., de três a quatro vezes por dia”, exemplificou. Segundo Aldo, a busca pela renegociação possui um caráter preventivo.

Entidades patronais repercutem ações

O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo (SEAC) lançou um comunicado em princípios de abril alertando os tomadores de serviços para os efeitos negativos de eventual quebra de contrato e corte nos pagamentos. O SEAC representa a terceirização dos segmentos de limpeza, recepção, portaria, controle de acesso, desentupimento e manutenção. De acordo com o presidente Rui Monteiro Marques, houve uma preocupação natural entre os condomínios de que a paralisação de parte das atividades econômicas venha a se refletir em queda de arrecadação. Mas o dirigente ponderou que 85% dos recebimentos dos prestadores de serviços são destinados ao pagamento dos salários dos funcionários e despesas correspondentes. “Nossa margem de lucro é de 5%, não tem como dar desconto se não houver redução do quadro de funcionários”, alertou. Segundo Rui Monteiro, nos contratos relacionados às atividades interrompidas, como shopping centers, as empresas de terceirização conseguiram acordos com as equipes por meio da Medida Provisória 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Já o presidente da Fenaserhtt e do Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros do Estado de São Paulo), Vander Morales, disse que “a MP 936/2020 tem sido uma grande aliada das empresas do segmento, que atuam em condomínios”. “A MP tem força de lei, assim possibilita que o prestador reduza a jornada de trabalho versus salários, ou até mesmo suspenda o contrato, de acordo com as necessidades do cliente condomínio.” Segundo Vander, a união entre prestadores e tomadores (condomínios) é “fundamental para o enfretamento da pandemia”. “Juntos, eles estudarão as necessidades do condomínio e encontrarão caminhos legais, sem deixar de lado a segurança e a limpeza”, destacou. Quanto à redução dos valores contratuais, Vander Morales também disse que é inviável fazer isso sem cortar quadros e/ou jornadas, em função de os custos com a mão de obra atingirem 85% do que é pago pelo tomador


Matéria publicada na edição - 256 - maio/2020 da Revista Direcional Condomínios

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