Condomínios se preparam para retomar atividades

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A liberação gradual de uso dos espaços de práticas esportivas, a permissão às mudanças e às reformas nas unidades, além do reinício de obras que haviam sido suspensas nas áreas comuns estão no novo cenário dos condomínios depois da fase de maior distanciamento social provocado pela pandemia do novo Coronavírus.

Síndico Edson Boschilia

Síndico Edson Boschilia: Plano gradual para liberar atividades físicas no condomínio foi iniciado no dia 15 de junho sob inúmeros protocolos

O Estado de São Paulo iniciou o mês de junho passado sob um plano que prevê cinco fases de retomada das atividades econômicas e de serviços (vermelha, laranja, amarela, verde e azul) conforme avança o controle da pandemia do novo Coronavírus. A Capital se encontrava na fase laranja naquele momento, com a liberação parcial do comércio, e encerrou o mês em transição para a fase amarela, quando é permitida a abertura, com restrições, de bares, restaurantes e salões de beleza (ocorrida no início de julho).

Também em junho os síndicos começaram a programar uma retomada gradual das atividades nos condomínios, como o gestor Edson Boschilia, morador do residencial Vanguarda Caminhos da Lapa, na Zona Oeste de São Paulo. Ele adaptou uma proposta de reabertura das áreas feita pela assessoria esportiva do empreendimento e começou a implantar a 1ª fase de flexibilização no dia 15.

Com 12.500m² de área, duas torres e 200 unidades, o residencial dispõe de piscinas, quadra poliesportiva, de tênis, dois espaços de academia (um para exercícios aeróbicos, outro para musculação), sala de pilates etc. De acordo com Boschilia, a ideia de reabrir alguns ambientes, por meio de inúmeros protocolos de distanciamento, horários, limitação no número de pessoas e higienização, visou a atender à parcela dos condôminos que vinha saindo de casa para exercer atividades na rua.

“Tínhamos duas situações, a do morador que preferiu cumprir a quarentena dentro das unidades, saindo o mínimo possível; e daquele que descia para caminhar na rua, levar o cachorro para passear etc. Queria reduzir a saída desse morador de dentro do condomínio, estimulá-lo a ficar aqui, onde consigo gerenciar a limpeza. Trouxemos normas sanitárias para o nosso protocolo de governança, revezando a ocupação dos espaços, fazendo a higienização mais constante, determinando o uso de máscaras e mantendo os ambientes bem ventilados”, sintetiza Boschilia.

O gestor diz que houve engajamento dos condôminos e que um eventual descumprimento do protocolo não será punido com advertências ou multas. “Os próprios moradores cobram isso uns dos outros. Esperamos que as pessoas tenham comprometimento com o próximo ao descerem. O síndico tem esse papel educativo estratégico na gestão do condomínio”, pontua. O programa de reabertura não prevê, por ora, a liberação das churrasqueiras e salão de festas, pois esses ambientes estimulam a aglomeração e atraem visitantes para o condomínio, explica Boschilia.

Muitos condomínios colocaram o assunto em pauta e procuraram promover enquetes com os moradores para franquear ou não o acesso aos espaços de lazer. A maioria deixou para o fim a parte de eventos e liberação de áreas de festas. Houve casos em que famílias defenderam a permanência das restrições como forma de segurar um pouco mais os filhos no isolamento, segundo os resultados obtidos nas enquetes realizadas pelas síndicas Patrícia Branco, na zona Sul de São Paulo, e Maria Cristina Barbosa Monteiro, na zona Leste da cidade.

Obras, reformas e mudanças

Fachada de prédio

Recuperação de fachada durante a pandemia

De outro lado, atividades como reformas nas unidades, mudanças e obras nas áreas comuns foram reiniciadas onde haviam sido suspensas. A síndica profissional Mila Fernandes retomou os serviços de adequação no sistema de incêndio de um prédio residencial no bairro de Santa Cecília, área central de São Paulo. Já Maria Cristina Barbosa Monteiro, juntamente com a síndica profissional Claudia Mercadante, liberou o reinício da pintura da fachada, da individualização de água e gás e da modernização da área de segurança em três dos cinco condomínios que administram na zona Leste. A síndica orgânica Regina Nagamine, por sua vez, autorizou a volta dos serviços de duas obras, uma delas em um caixão perdido e, a outra, a instalação do guarda-corpo e a reforma do piso na cobertura do prédio.

“Conversamos com as empresas para atenderem a todo o procedimento de limpeza, uso de máscaras e do álcool gel, além de restrição na circulação dos seus funcionários. Combinamos dois deles por obra”, exemplifica a síndica. Ela adotou também protocolo para uso do elevador de serviço, chegada de materiais e retirada de entulho. “Depois de utilizado, é feita a desinfecção da cabina do elevador e das áreas transitadas”, afirma. Os procedimentos valem ainda para mudança e reforma na unidade privativa.

No condomínio Vanguarda Caminhos da Lapa, as reformas internas não pararam durante a quarentena. O empreendimento possui dois anos de implantação e onze imóveis permanecem em obras, diz o síndico Edson Boschilia. Ele teve seu primeiro mandato vencido em março passado, no entanto, o condomínio optou por não realizar a assembleia virtual. “Fizemos ação de prorrogação de 90 dias [da representatividade do síndico] junto aos bancos e vamos convocar assembleia presencial provavelmente em julho, em ambiente aberto [na quadra] para regularizar a situação e definirmos os próximos investimentos do condomínio.” O gestor pretende obter também a autorização dos condôminos para formar uma reserva extra para um eventual crescimento da inadimplência, que era zero antes da pandemia e hoje se encontra “na casa de 6% a 8%”.

Medidas de Emergência & Lei Federal 14.010/2020

Um debate virtual transmitido pela internet no último dia 20 de junho reuniu os advogados Cristiano De Souza Oliveira, Fábio Barletta Gomes e Wagner Gomes da Costa, além da síndica profissional Tânia Goldkorn, para discutir a legalidade das medidas de emergência que vêm sendo adotadas pelos gestores dos condomínios desde a decretação do estado de calamidade no País (em 20/03/2020), em função da pandemia. O evento foi promovido pela plataforma Encontros da Cidade e teve a participação da comunicadora Maria Isabel e da jornalista Rosali Figueiredo, da Direcional Condomínios.

O foco das discussões foi a edição da Lei Federal 14.010/2020, que sancionou com vetos o PL 1.179/2020 e autorizou a promoção de assembleia virtual até o dia 30 de outubro e prorrogação de mandato vencido do síndico até esta data na impossibilidade de realização da assembleia. No encontro, o advogado Cristiano De Souza disse que a Lei trouxe mais confusão que esclarecimentos, e que o Código Civil já dá respaldo às ações adotadas pelo síndico no sentido de proteger os interesses da coletividade mediante os riscos de contágio.

Além disso, os planos governamentais baseados em indicadores da área da saúde constituem “balizadores suficientes” para essas medidas, destacou. “O síndico foi eleito em assembleia como representante do condomínio, é legítimo que tome decisões conhecendo a coletividade, pesquisando seus anseios e trabalhando com a comunicação”, arrematou Cristiano. O advogado ressaltou ainda que gestores e condôminos devem atender ao que determinam os artigos 267 a 269 do Código Penal em relação a epidemias, infrações de medidas sanitárias e notificação de doença.


Matéria publicada na edição - 258 - julho/2020 da Revista Direcional Condomínios

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