Energia Fotovoltaica no condomínio: Investimentos & Regulamentação

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Condomínios expandem iniciativas com o sistema, enquanto segmento aguarda pela sua regulamentação definitiva no País.

A produção de energia fotovoltaica ganhou impulso no Brasil em 2016, quando entrou em vigor a Resolução Normativa 482/2012, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que autorizou o consumidor brasileiro a realizar a autogeração a partir de fontes limpas e renováveis, bem como a fornecer o excedente para a rede de distribuição. Desde então, a RN 482 passou por duas grandes revisões, a primeira em 2015 e, a segunda, a partir de 2018. Se antes o excedente da geração feita pelo usuário poderia ser abatido em até 100% de sua conta de energia (pois esse excedente é aproveitado pela rede pública), agora foram estabelecidos tributos como forma de compensar as distribuidoras pelo uso de sua infraestrutura.

Segundo a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), neste contexto, a energia fotovoltaica “já evitou a emissão de mais de 2,7 milhões de toneladas de CO2 e trouxe R$ 24 bilhões em investimentos acumulados desde 2012”. A entidade defende a aprovação do PL 5.829/2019, em tramitação na Câmara Federal, como um marco legal que irá consolidar a geração fotovoltaica no País.

“Estamos consumindo tudo o que geramos e, quando há excedente, injetamos na rede. Ainda que ele seja tributado, o importante é que as placas fotovoltaicas instaladas nas coberturas das duas torres do condomínio respondem por 75% a 80% das nossas necessidades, o que representa uma economia de cerca de R% 8 mil por mês”, afirma o síndico profissional Paulo Moraes. O gestor fala da experiência em curso no Condomínio Bela Cintra, no centro de São Paulo, que instalou as primeiras placas em 2014 e tem investido gradativamente no upgrade do sistema. O retorno financeiro da autogeração banca o reinvestimento, destaca Paulo Moraes, que levou a iniciativa para outro prédio, “onde a conta está quase zerada”.

O síndico profissional Carlos Fernandes também registra um bom retorno dos investimentos feitos com a energia fotovoltaica, caso do Condomínio Mais Flora Morumbi, na zona Sul de São Paulo, cujo sistema começou a funcionar em janeiro deste ano. As placas foram instaladas para o aquecimento da água da piscina, com o apoio de um trocador de calor, substituindo o gás natural. “O payback previsto girava em torno de 4 a 5 anos. Mas temos hoje uma economia média mensal de cerca de R$ 15,3 mil entre o que deixamos de consumir de gás e energia das respectivas concessionárias.” Segundo Carlos, isso diminuiu o período estimado do retorno financeiro, que deverá ocorrer até o final deste ano.

O síndico observa que novos investimentos estão previstos, no entanto, o condomínio estuda se irá instalar mais placas fotovoltaicas ou se participará de uma “fazenda de geração de energia”, modelo em que uma grande área é dotada de painéis fotovoltaicos para a geração e o compartilhamento da sua produção. “Isso exige um estudo mais aprofundado”, diz, ressalvando, porém, que o tema já faz parte das discussões de grupos de síndicos.


Matéria publicada na edição - 268 - jun/2021 da Revista Direcional Condomínios

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