Animais em condomínio, acordo possível?

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É preciso difundir a posse responsável dos animais, respeitando-se o direito dos condôminos que querem tê-los em companhia; dos próprios bichos de estimação, que precisam de bem-estar e ambientes salubres; e dos cidadãos em terem uma cidade limpa, sem riscos à saúde. Mas existem desafios nesse caminho, como apontam, entre outros, as síndicas Rosana Moraes e Margarete Alvarez.

É preciso difundir a posse responsável dos animais, respeitando-se o direito dos condôminos que querem tê-los em companhia; dos próprios bichos de estimação, que precisam de bem-estar e ambientes salubres; e dos cidadãos em terem uma cidade limpa, sem riscos à saúde. Mas existem desafios nesse caminho, como apontam, entre outros, as síndicas Rosana Moraes e Margarete Alvarez.

No condomínio de uma torre e 138 apartamentos, que se destaca em uma região ainda tomada por casas no Parque Vila Prudente, zona Leste de São Paulo, a saída de moradores com cães e gatos somente é permitida pela garagem. Ali, próximo a um dos elevadores, um dispenser instalado na parede fornece saquinhos plásticos descartáveis para que os condôminos recolham a sujeira que os animais venham a deixar nas calçadas. Mesmo assim, alguns vizinhos têm reclamado com a síndica do Edifício Ideali, Margarete Zaneti Alvarez, que nem todos a recolhem. Pior, alguns ainda jogam o próprio saquinho com fezes em frente aos seus domicílios.

“Os saquinhos ajudam bastante, porque muita gente sai despreparada para passear com os animais. No entanto, ainda falta conscientização”, acredita Margarete, que a cada queixa recebida, prega avisos nos elevadores chamando a atenção dos condôminos para o problema. “Isso requer um trabalho constante”, diz a síndica, que reconhece o direito de posse de animais domésticos entre os condôminos. Mas adverte que há um longo caminho para que os cidadãos cumpram com a Lei 13.131/2001, a qual estabelece condições mínimas de salubridade, posse e segurança relacionadas aos cães e gatos na cidade de São Paulo.

Entre outros, o dispositivo determina a obrigatoriedade de o “condutor do animal recolher os dejetos fecais eliminados pelo mesmo em vias e logradouros públicos” (Conheça, na pág. 15, os Direitos & Obrigações relacionados à questão).

POSSE RESPONSÁVEL

Criar animais domésticos em apartamentos tornou-se fato consumado nos grandes centros urbanos do País. Poucos são os síndicos que questionam o direito; uma das poucas exceções é Rejane de Albuquerque, que briga na Justiça para fazer valer a Convenção que veta animais nas unidades (Leia mais na pág. 15). Só que os problemas se avolumam conforme cresce a população de cães e gatos nos edifícios, principalmente aqueles relacionados ao aumento da sujeira (urina e fezes) nas áreas comuns (privadas e públicas); ao barulho causado pelo abandono das criações por longos períodos; e à forma de conduzi-los pelos elevadores e áreas de circulação.

"Antes de adotar um animal, as pessoas devem ficar atentas se terão condições de lhe oferecer o básico, que é alimentação, saúde, higiene e tempo de interagir e exercitar com ele", defende a médica veterinária Simone Zahary Pires Brandão, coordenadora do Programa de Proteção e Bem- Estar de Cães e Gatos do Município de São Paulo (Probem), vinculado à Secretaria Municipal da Saúde.

Segundo ela, os condôminos precisam avaliar bem "se é isso que querem", "pensar do lado dos animais também", pois ao faltarem com alguns cuidados básicos, acabam contribuindo para ocorrência de "hábitos cruéis que se observam com frequência". Entre estes, Simone destaca o abandono; expô-los a doenças em ambientes insalubres (em casa ou nas calçadas); negar-lhes os passeios diários (para que se exercitem); tentar "humanizá-los", a exemplo dos sapatinhos colocados nas patas, parte mais sensível do seu corpo; e repreender instintos básicos, como latir e interagir. Por isso, não resta alternativa aos síndicos senão desenvolver campanhas intensivas de conscientização dos moradores, defende a médica veterinária.

"ADMINISTRANDO" A CONTENDA

No condomínio de Margarete Alvarez (na foto abaixo, imagem menor, à esq.), os esforços se concentram nos comunicados presos nos elevadores, em conversas e também no aparato que é possível oferecer, caso dos saquinhos. São utilizadas 700 unidades a cada mês, que atendem a uma população de cerca de 40 animais (O Ideali possui um bicho de estimação para cada duas crianças ou adolescentes, revela Margarete).

Também a síndica Rosana Morais (na foto maior, acima) resolveu disponibilizar saquinhos descartáveis aos donos dos pets. Seu condomínio, os Edifícios Flávia e Fernanda, situado na Aclimação, região Centro-Sul de São Paulo, implantou um dispenser para cada bloco, cujo milheiro é renovado de três em três meses. Rosana diz que gostaria de instalar o equipamento no passeio público, além de envolver os demais condomínios e o comércio local com a prática. E trabalhar pela conscientização de outro item que também causa muito transtorno, sujeira e prejuízo às contas do condomínio: o excesso de urina no passeio público.

 

"Quase todos os prédios daqui têm lixeiras nas calçadas para recolher as fezes. Mas temos que lavar a calçada externa até duas vezes por dia em função do xixi", reclama a síndica. "O cheiro fica insuportável e a urina enferruja as grades e portões, já tivemos que providenciar várias manutenções por causa disso." Os dois blocos abrigam 52 apartamentos de cerca de 100 metros quadrados, mas possuem pouco espaço em área comum. Por isso, as regras por lá são rígidas. "Cada novo morador recebe um kit boas-vindas contendo uma cartilha com as normas previstas na Convenção e Regimento Interno para a posse de animais domésticos", revela a síndica.

 

Entre estas, é proibido:

- deixar os bichos sozinhos nos elevadores (mas houve condômino flagrado colocando-os em gaiolas para que o porteiro os recolhesse e entregasse à firma de tosa);

- utilizar os elevadores sociais com os animais;

- circular com eles à solta (é preciso colocar coleira ou carregá-los no colo);

- abandoná-los em casa por longo período de tempo; e,

- possuir criações de grande porte.

DESABAFO

Espaço não falta ao Condomínio Conjunto Residencial Parque das Nações, um empreendimento de 17 mil metros quadrados localizado próximo ao Alto da Lapa, zona Oeste de São Paulo. Com jardins, árvores e passeios internos bem cuidados, o condomínio administrado pelo síndico geral Adolfo Luiz Asquino espalhou diversos avisos aos moradores de suas oito torres e cerca de 400 apartamentos, conclamando-os a colaborarem com a limpeza local.

Mesmo assim, o síndico flagra diariamente dejetos deixados pelos donos dos animais ao pé das árvores. É um problema sério, observa Adolfo, que recentemente instalou placas também na área externa do condomínio, junto às grades e muros que fazem divisa do condomínio com três vias públicas. "Seja cidadão, recolha as fezes do seu cão. Colabore. A calçada é de todos nós", pedem os avisos externos, em uma região com grande concentração de edifícios residenciais e animais.

Outra providência adotada pela administração foi, em um dos passeios externos, instalar floreiras na extensão do muro e da sarjeta. "Houve melhora, porque a floreira é alta e dificulta", comenta Adolfo, que chegou a jogar creolina nas calçadas, cujo forte cheiro também causou transtornos aos moradores, tanto quanto a concentração de urina. "Há muitos animais e poucos donos assumem responsabilidades. É preciso que haja uma campanha de conscientização maior, não só pelos bichos como pela sociedade", desabafa o síndico.

 

Matéria publicada na Edição 181 - jul/2013 da Revista Direcional Condomínios