Escala de porteiros – Como evitar horas extras excessivas?

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A folha de pagamentos dos funcionários representa, em geral, o item mais pesado dos custos mensais dos condomínios. Em geral, isso é agravado pela atribuição de horas extras excessivas aos porteiros, em escalas mal dimensionadas. A advogada Alessandra Chinelli Ignatovitch Paes explica de que forma organizar as jornadas de trabalho dos porteiros e evitar um ônus muito elevado no final do mês.

1 - Quais tipos de escalas poderão ser utilizados?

São várias escalas, respeitando-se o limite de 8 horas/dia e 44 horas semanais, determinado pela Constituição Federal. Entre elas, a 5X1 (cinco dias de trabalho para um de descanso) ou 6X1 (seis dias de trabalho para um de descanso). Para a jornada de 12 horas/dia, o turno de 12 horas de trabalho deverá ser sucedido por um período de 36 horas de descanso (12X36). Mas isso desde que previamente ajustado mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Normalmente, as escalas de 5X1 e 6X1 incluem períodos que vão das 06h00min às 14h00min; das 14h00min às 22h00min; e das 22h00min às 06h00min.

2 - Há necessidade de contratar folguista?

Para que haja um bom funcionamento da portaria, são necessários pelo menos cinco funcionários, sendo um deles o folguista. A contratação do folguista poderá ser bastante interessante ao condomínio, pois, com a sua presença, diminuem-se as horas extras pagas a outros empregados, que podem vir acrescidas do acúmulo de função, tornando a hora extra ainda mais onerosa.

3 - O que fazer nos períodos de férias dos porteiros?

Caso não haja funcionários a mais para suprir sua ausência, sugiro a terceirização do serviço, ou então, a contratação de empregado temporário.

Matéria publicada na edição - 178 de abr/2013 da Revista Direcional Condomínios



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