Residencial Mirante do Parque, um caso incomum: associação no lugar de condomínio

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A rotina é igual a de um condomínio: são as mesmas obrigações diárias, como controlar portaria, limpeza, coleta de lixo, funcionamento das bombas d´água e dos elevadores, cobrança de rateio mensal das despesas, negociação constante com a construtora para a execução de serviços e obras em haver, cobrança de inadimplentes, disciplina do uso das vagas de garagem, do controle de acesso e da "lei do silêncio". Mas o Residencial Mirante do Parque, localizado na Vila dos Remédios, zona Oeste de São Paulo, ainda não possui status de condomínio, apesar das 308 unidades entregues, em seis torres.

Isso poderia trazer até alguma vantagem, como maior divisão de responsabilidades com o corpo diretivo, pois, na verdade, ali existe a Associação dos Proprietários do Residencial Mirante do Vale. A entidade administra seis das sete torres do empreendimento que vem sendo erguido por uma cooperativa habitacional. Em geral, as associações têm mais liberdade de gerenciamento que um condomínio.

O primeiro prédio foi entregue em 2006 e, o sétimo, está em processo de finalização. Sua presidente, a advogada Gisele Maloste Silva, cumpre funções típicas de um síndico, mas tem mais desafios que um síndico. Como os proprietários não detêm matrícula da unidade construída, “eles se sentem livres para se associar ou não”, apesar de estarem residindo e usufruindo do espaço. Por enquanto, cada um possui somente a fração ideal do terreno, pois ainda não houve seu desmembramento junto ao Cartório de Registro de Imóveis, condição essencial para a constituição de um futuro condomínio.

Sem a figura institucionalizada do condomínio, as relações se dão entre associados e o corpo diretivo da entidade (Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Tesoureiros, 1º e 2º Secretários e Conselho Fiscal), baseadas em um Estatuto Social e em um Regimento Interno. “Por aplicarmos taxa associativa, as pessoas acham que não precisam pagar”, afirma Gisele Maloste. A advogada assumiu a presidência da Associação em janeiro deste ano com um patamar de inadimplência entre 30% e 40%. A taxa associativa está em torno de R$ 245,00 e inclui gastos com água das 308 unidades, das áreas comuns, de energia elétrica, com portaria e funcionários (onze terceirizados e o zelador, sob contrato direto),  administradora, além da manutenção dos elevadores de seis blocos, das bombas d´água etc. Os apartamentos têm entre 65m2 e 72m2.

Além da inadimplência, Gisele enfrenta muitos conflitos entre os moradores, já que como o empreendimento ainda  não está concluído, faltam as áreas de lazer, como quadras e playground, situação que tem levado crianças e adolescentes a brincarem muito na área do estacionamento, gerando insatisfação. Um playground provisório foi instalado pela Associação,  mas os espaços definitivos somente começarão a ser entregues no final deste ano.

Uma forma de diminuir os atritos é trabalhar com uma “gestão participativa”, acredita Gisele. Ela e os membros do corpo diretivo (todas mulheres) fazem reuniões constantes e tomam decisões conjuntas, inclusive a aplicação de advertências e multas, procurando atender aos interesses da coletividade. Outra ação forte está no contato diário com a cooperativa e a construtora responsável pelo Mirante do Parque, pois a “síndica” está sempre atenta às necessidades de reparos e ajustes nos trabalhos finalizados e em andamento. Assim que houver a conclusão do empreendimento e regularização de toda documentação, Gisele diz que a Associação deverá ser extinta e espera que, finalmente, com a figura do condomínio, fique mais fácil administrar o Mirante do Parque.

São Paulo, 11 de abril de 2013