Acessibilidade: Como adaptar o condomínio

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A lei dispensa prédios mais antigos de se adequarem às leis de acessibilidade, desde que não façam qualquer reforma. Independente dessa brecha, porém, as bandeiras da ampla mobilidade, do desenho universal e da modernização exigem investimentos na área.

A arquiteta Carolina Fomin, especialista em projetos de acessibilidade, finalizou recentemente estudos para adaptação de dois condomínios residenciais em São Paulo. Um deles, um empreendimento com oito torres, acabou desistindo de fazer os investimentos e deverá cobrar isso da construtora. Os prédios foram erguidos após o início de vigência do Decreto Federal 5.296/04, segundo o qual todos os condomínios construídos ou reformados a partir desta regulamentação devem oferecer áreas comuns acessíveis, incluindo piscinas, quadras etc.

O outro empreendimento está estudando a questão, pois uma de suas moradoras é cadeirante. E no próprio condomínio em que a arquiteta mora, as entradas principais dos halls das três torres não são acessíveis, apesar de viverem ali três cadeirantes. “Ainda é raro encontrarmos um condomínio residencial que implante um projeto de acessibilidade”, observa Carolina, destacando que os prédios mais recentes já trazem uma portaria em conformidade com a garantia de ampla mobilidade, entretanto, “falta estender isso às áreas de lazer, justamente piscinas, brinquedotecas e parquinhos”. “Seja para uma mãe ou o filho com deficiência, esses espaços permanecem inacessíveis.”

Abaixo, a arquiteta disponibiliza aos leitores da Direcional Condomínios um exemplo extraído de seus projetos de adaptação de empreendimentos residenciais.

Segundo Carolina Fomin, a rampa original deste condomínio, registrada pela imagem da esquerda, está em desacordo com a NBR 9050/04. Da forma como se encontra, o espaço não pode ser utilizado por toda a diversidade de pessoas que moram ou circulam no local. Na foto da direita, o desenho mostra as intervenções necessárias para atender às necessidades de mobilidade de idosos, cadeirantes, adultos com carrinhos de bebês e portadores de deficiência visual, entre outros.

 

Arquiteta Carolina Fomin: entre os prédios novos, acessibilidade somente nas portarias

Matéria publicada na edição - 191 de jun/2014 da Revista Direcional Condomínios