Mara Gabrilli deixa um recado aos síndicos: “Se há vontade, há solução” em favor da acessibilidade

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A deputada Federal Mara Gabrilli (foto a lado) tem se notabilizado pela militância e conscientização em favor da plena mobilidade nas cidades, ambientes de trabalho, entre outros, incluindo as edificações. Uma das histórias que ela costuma relatar diz respeito a um fato ocorrido há cerca de cinco anos, quando pretendia comprar um apartamento. Foi quando se deparou com um empreendimento novo e totalmente inacessível, apesar da plena vigência, na época, do Decreto Federal 5.296/2004. “Estava procurando apartamento para morar e foi um drama, não encontrava imóvel acessível em lugar algum. Neste prédio, que era sofisticado, enfrentei degrau da calçada para o lobby. E quando cheguei ao apartamento tinham portas que nem pensar em passar com a cadeira.”

Intrigada, Mara conseguiu conversar com o presidente da construtora responsável pelo prédio e acabou surpreendendo-o com a reprovação de seu empreendimento numa experiência real de falta de acessibilidade. Ele acreditava que os projetos já estivessem sendo desenvolvidos em conformidade com as normas. “O empresário ficou enlouquecido com aquela notícia e providenciou palestras minhas para a construtora e todas as suas parceiras.” O resultado é que Mara acabou adquirindo outro imóvel acessível, feito posteriormente por uma construtora que havia sido contemplada em sua agenda de palestras. Foi um divisor de águas. No entanto, segundo a deputada, “ainda encontramos, infelizmente, a Prefeitura dando habite-se a estabelecimentos novos sem acessibilidade, mas isso vem ocorrendo com muito menos incidência que em alguns anos atrás”.

Mara pontua que, conforme a legislação, os prédios antigos têm que se adaptar caso realizem alguma reforma. Já os prédios públicos, mesmo os antigos, precisam seguir a legislação (Decreto 5296/2004) e se adequarem. “O prazo para isso, inclusive, já passou”, observa. “Agora, os prédios privados [desde 2004] têm por obrigação oferecer acessibilidade nas áreas comuns.” Mara acredita que seja possível encontrar “soluções criativas para implantar a acessibilidade, mesmo quando ela parece inviável. Se há vontade de tornar um espaço acessível, há solução.”

Matéria publicada na edição - 191 de jun/2014 da Revista Direcional Condomínios