Nervos à Flor da Pele: Em busca da convivência pacífica no ambiente coletivo

Escrito por 

Se a aplicação do Regimento Interno, o diálogo e o bom senso não conseguirem evitar conflitos entre os condôminos, os síndicos podem recorrer aos fóruns de mediação e/ou conciliação.

Boas regras internas ajudam a manter a ordem nos condomínios, mas nem sempre garantem um relacionamento harmonioso entre os vizinhos. Segundo a psicóloga e conciliadora Jussara Sartini, a relação interpessoal pautada na ausência de respeito pelo outro e por si mesmo, no egoísmo e na falta de educação básica é o que costuma dar vazão aos conflitos latentes em um ambiente coletivo e deixar os síndicos com os nervos à flor da pele.

Normalmente, os desentendimentos que encabeçam a lista negra dos condomínios são procedentes de problemas com manutenção, barulho e o uso das vagas de garagem. Para prevenir a propagação dos conflitos, Jussara afirma que é importante o síndico manter o autocontrole, saber ouvir e respeitar ambas as partes, além de ter bom senso e ser imparcial. Ou seja, nunca tomar uma atitude fundada na emoção.

Para a síndica Rita de Cássia Vieira Martins, o diálogo é a solução para qualquer problema. Desde que assumiu o cargo no Edifício Condomínio Solar dos Amigos, no Jabaquara, zona sul de São Paulo, há sete meses, enfrenta conflitos gerados por um planejamento mal feito pela construtora das vagas de garagem, o que obriga os moradores a conviverem com veículos presos. Cada proprietário tem direito a uma vaga, mas na prática, faltam cinco delas. "A solução foi fazer vagas triplas. No dia a dia, os condôminos deixam o veículo engatado, assim, o zelador pode empurrar o carro para o outro estacionar", explica a síndica, que frequentemente recebe reclamações dos moradores, até durante a madrugada, sobre riscos e amassados que surgem na lataria dos veículos. "Até hoje, eu consegui apaziguar todos os conflitos apenas por meio da conversa e também sempre tentando fazer com que ambas as partes reflitam e se coloquem uma no lugar da outra", diz a síndica.

ALTERNATIVAS

Mas se o diálogo se revelar insuficiente, Jussara Sartini aconselha ao síndico procurar por um mediador profissional. A mediação e/ou conciliação representa uma técnica alternativa de solução de conflitos, onde nenhuma das partes sai com o mérito de vencedora ou vencida. "Não cabe ao mediador e/ou conciliador impor uma solução, mas sim mostrar às partes envolvidas o seu ponto de vista, de maneira que os próprios interessados façam um acordo e resolvam a questão", explica a psicóloga.

Utilizada desde os primórdios da História da humanidade, a mediação e/ ou conciliação é regulada hoje pela Resolução 125/10, do Conselho Nacional de Justiça. Quando a cultura da conciliação passou a ganhar corpo entre as preocupações das políticas públicas, "o Conselho Nacional de Justiça publicou um dispositivo para normatizar os procedimentos e o tratamento das soluções de conflitos", expõe Ana Luiza Pretel, advogada e conciliadora voluntária no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A mediação e/ou conciliação, ressalta a advogada, "não substitui o Judiciário, é mais uma alternativa para solucionar conflitos". Entretanto, a tendência na cultura da pacificação social é servir-se dessas técnicas consensuais. "É uma mudança de paradigma", destaca. "A Resolução 125/10 veio para modificar o próprio Judiciário: a norma determina aos órgãos judiciários oferecer, além da sentença judicial, meios consensuais como forma alternativa", diz.

Independente das pessoas envolvidas no conflito (condôminos, funcionários, fornecedores ou administradoras), o síndico pode recorrer a institutos de conciliação e mediação tanto privados como públicos. Para o último caso, há o Cejusc (Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania do Estado), situado na Barra Funda, região Oeste de São Paulo (Rua Barra Funda, 930, 2º andar). "O síndico deve comparecer munido de documentos, sozinho ou acompanhado de um advogado. Ele poderá fazer a reclamação oral ou levá-la escrita. Finalizado o requerimento, o Cejusc já informa a data e o horário da sessão pré-processual e envia uma carta convite para a outra parte envolvida", detalha Ana. Após a sessão, completa, "o acordo é homologado pelo juiz de direito, e caso não seja cumprido, o tratado pode servir como um título executivo para uma ação judiciária".

Atualmente qualquer pessoa, seja qual for sua formação acadêmica, pode se capacitar e exercer a função de mediador e/ou conciliador. A advogada aconselha a todos os síndicos buscarem essa capacitação.

Matéria publicada na Edição 172 - set/12 da Revista Direcional Condomínios.