Drogas em condomínios: Dura Realidade

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Gerente predial durante oito anos de um edifício residencial, Marcos Carvalho sentiu na pele como o uso de drogas pode afetar a vida em condomínio. Um morador jovem fazia uso de drogas nas áreas comuns. Por consequência, problemas de comportamento do rapaz também incomodavam os vizinhos. O gerente lembra que ele costumava usar o elevador social sem camisa e que o cheiro de maconha vindo do apartamento incomodava especialmente o vizinho do andar de cima. “Investi na conversa. Não foi nada fácil, levei uns três meses só para conseguir começar a dialogar. Também procurei o pai do rapaz, que admitiu não saber mais o que fazer com o filho. Cheguei a ir à delegacia, e o delegado me orientou que eu não tinha muito mais o que fazer. Só poderia chamar a polícia se estivesse configurado tráfico de drogas no apartamento”, lembra.

Marcos pondera também que os moradores têm receio de manifestar suas queixas contra um drogado no livro de reclamações. “Mas, eu resolvi conversar e conversar. Argumentava com o jovem que alguém poderia denunciá-lo à polícia. Depois o pai chegou a me agradecer. Pelo menos nas áreas comuns, não tivemos mais problemas com o morador”, recorda Marcos, que não trabalha mais no edifício.

Para a síndica Fernanda Parnes, do Residencial Indiana Garden, o diálogo também tem sido proveitoso. Com 100 apartamentos em dois blocos, o condomínio tem um grande número de repúblicas estudantis, por estar localizado próximo à Cidade Universitária, no Butantã, em São Paulo. Fernanda se lembra de estudantes que fumaram maconha na varanda do apartamento, e outros que fizeram uso do entorpecente na churrasqueira, durante uma festa. “Nos dois casos, intervimos na hora, conversando com os moradores, e o problema cessou. Felizmente não temos mais problemas com drogas, nem com confusões decorrentes do seu uso”, afirma.

É difícil encontrar síndicos ou funcionários de condomínios que toquem no tema das drogas. Quem fala pede o anonimato. É o caso do zelador que precisou advertir verbalmente um grupo de jovens, convidados de uma festa que acontecia no salão do prédio, flagrados fumando maconha nas escadarias do condomínio. Os pais do morador que promoveu a festa foram informados do fato e o apartamento recebeu uma advertência.

Para o advogado Michel Rosenthal Wagner, os condomínios apenas têm retratado a realidade que está nas ruas. Ou seja, o uso de drogas está cada vez mais próximo do que parece. No entanto, Michel aponta uma particularidade: “Os condomínios oferecem certa proteção aos condôminos usuários. A polícia ‘sem poder de polícia’ é o síndico e os próprios moradores. Todo cidadão tem a obrigação de denunciar um crime, não importa onde ocorrer. Especialmente o síndico, que não pode ser leniente, não pode fazer vistas grossas ao problema, porque ele deve zelar pelas áreas comuns.”

Michel acredita que o documentário “Quebrando o tabu”, dirigido por Fernando Grostein Andrade, com a participação dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Bill Clinton e Jimmy Carter, além de Dráuzio Varella e Paulo Coelho, levantou uma questão importante: a descriminalização e a regulamentação de algumas drogas, buscando soluções para o fracasso da guerra voltada a combater seu consumo e comércio. “A sociedade está muito confusa sobre o assunto. Há pais de adolescentes que não sabem mais como agir e chegam a comprar drogas para seus filhos, visando protegê-los. Para o síndico, a questão é que não basta multar, já que uso de drogas ilegais é crime. Podemos comparar o fato de um morador fumar maconha em condomínio a uma multa de trânsito em um shopping. Um crime é passível apenas de autuação?”, questiona. Mas, há algumas formas de advertir e/ou multar o condômino pego usando drogas nas áreas comuns, complementa Michel. Até a Lei Antifumo pode servir de argumento para o caso de uso de maconha. Ou, no caso de comportamento antissocial associado ao uso de drogas, pode ser aplicada a multa de até dez vezes o valor da taxa condominial.

Porém, pondera o advogado, a recomendação, a princípio, vai desde o diálogo com o próprio morador ao contato com os pais, quando se tratar de menor de idade. “Dificilmente os pais de um drogado pedem ajuda, mas o síndico, por um dever de solidariedade, deve demonstrar que está à disposição”, orienta. Valem ainda palestras com especialistas convidados, acredita Michel. “Os jovens estão precisando de aulas sobre legalidade e ilegalidade, e até sobre a responsabilidade de seus atos, que podem inclusive sujar o nome do pai. Eles devem saber mais sobre o direito de usar a propriedade dentro do que significam valores, usos e costumes sociais, e que podem fazer uso dela dentro dos limites de tolerância da própria vizinhança”, esclarece.

DICAS AOS FUNCIONÁRIOS
Dorit Wallach Verea, mestre em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), especialista em dependência química pelo Instituto Sedes Sapientiae e sócia diretora da Clínica Prisma, especializada na área, orienta os síndicos a estarem preparados para falar sobre o tema. “Este é um assunto complexo, delicado e pleno de preconceitos. Muitas vezes os pais estão com problemas ou também são usuários”, aponta. Palestras, cartazes, informativos e capacitação aos colaboradores (síndico, seguranças, porteiros e faxineiros) são atividades preventivas que podem ser adotadas em condomínios, alerta a especialista. Segundo a psicóloga, algumas orientações devem ser dadas à equipe no caso de uso de drogas nas áreas comuns: não fingir que não viu, não minimizar nem maximizar o ocorrido; não dar parecer pessoal mas dizer as regras do condomínio em relação às drogas; falar o estritamente necessário e não discutir com o usuário; falar em nome da administração do condomínio e do síndico a fim de instituir respeito ao usuário de drogas; e comunicar o ocorrido apenas ao síndico para não criar fofoca no ambiente. Dorit completa que o uso de câmeras funciona como instrumento de proteção e controle que pode restringir o consumo. “Porém, de forma isolada não resolve o problema”, diz.

O farmacêutico e bioquímico Jorge Luiz Barbosa da Silva, presidente do Conselho Municipal sobre Drogas (Comen) de Florianópolis (Santa Catarina), e membro do Fórum Parlamentar sobre Drogas da Câmara Municipal do município, recomenda que o condomínio com reiterados problemas de uso de drogas nas áreas comuns estabeleça regras em assembleia, preferencialmente com assessoria jurídica. “Também para o uso em espaço restrito, nas unidades habitacionais, cabe lembrar que há algumas substâncias psicoativas legais, como álcool, cigarro e medicamentos. Há liberdade de uso nesse ambiente, porém obedecendo às regras de convivência já estabelecidas quanto ao barulho, horário e outros aspectos que não prejudiquem os vizinhos”, adverte. Jorge completa que vale advertir o morador pelo distúrbio causado pelo uso e não pelo fato de estar usando ou não drogas. “Apesar de certas drogas serem ilegais não se pode arbitrar no fato de a usarem ou não em suas unidades. As pessoas a princípio são responsáveis pelas suas atitudes e devem responder por isso”, complementa.

OCUPAR OS JOVENS, UMA SAÍDA
Além das drogas ilegais, também as drogas legais, especialmente a bebida, têm causado transtornos no dia a dia dos condomínios. “Principalmente os condomínios-clube, com bosque e imensas áreas de lazer, têm sofrido com os chamados ‘esquenta’ promovidos por grupos de jovens. Antes de ir para as festas, eles bebem no condomínio. Os pais se transformam em avestruzes: fingem que nada está acontecendo”, aponta Vânia Dal Maso, gerente de uma grande administradora de condomínios.

Seja álcool ou drogas ilegais, ela aconselha aos síndicos comunicarem os pais sobre o ocorrido. “Não é uma obrigação do síndico, mas diria que é uma obrigação moral. Inclusive recomendo palestras, ocupar os adolescentes o máximo possível do tempo, com equipes especializadas em esportes e a presença de ronda nas áreas comuns, que podem inibir o uso”, observa. Vânia comenta que a administradora inclui na previsão orçamentária de condomínios grandes, com mais de 300 apartamentos, desde a sua implantação, o custo de um profissional de recreação. “O síndico não pode colocar uma venda nos olhos, é preciso pensar no bem-estar dos moradores.” Para casos em que se configura tráfico de drogas dentro dos condomínios, ela é firme: o síndico deve chamar a polícia, inclusive sem a necessidade de se identificar.

Matéria publicada na Edição 162 - out/11 da Revista Direcional Condomínios.