Quarta, 26 Outubro 2016 00:00

Barulho e até chulé. São várias as razões dos conflitos entre vizinhos

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Feira Condominial, no Vitrinni Shopping, em Águas Claras (DF), promoveu no último final de semana (até 23/10) conciliação entre colegas de porta que não se entendem.

Barulho depois das 22h, cocô de cachorro no elevador ou na calçada de casa, urina de gato nos pilotis dos prédios, "toc, toc" do salto alto no piso superior... Esses são alguns dos muitos transtornos enfrentados por quem tem um vizinho "problemático".

Quando a conversa não ajuda e os aborrecimentos viram dor de cabeça, as ocorrências acabam extrapolando os limites das residências e das assembleias de condomínios e vão parar na Justiça.

"São várias as queixas envolvendo vizinhos. Às vezes, a vegetação de uma casa acaba ultrapassando os limites do lote. O morador que teve a residência invadida por galhos, folhas ou raízes pode fazer a poda, mas isso nem sempre é bem compreendido e resulta em um processo", diz a advogada e professora de Direito Civil no UniCEUB, Renata Vilas Boas. A especialista citou ainda que relações sexuais barulhentas e até chulé já foram motivos de reclamações e se transformaram em disputas judiciais.

O diretor de Comunicação do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais (Sindicondomínio-DF) e síndico, José Nazareno Farias Martins, administra dois prédios na capital e relata que os conflitos envolvendo vizinhos são inúmeros e intermináveis. "Antes de abrir um processo, a melhor saída para resolver as desavenças é dialogar, mas quando não se tem um consenso, o síndico pode aplicar multas. Também faço campanha para que condôminos e inquilinos estejam presentes nas reuniões."

A advogada Renata Vilas Boas confirma que a maioria dos impasses pode ser resolvida com uma boa conversa. Para exemplificar, ela narrou a história de uma igreja no Lago Sul que recebeu várias reclamações por causa dos sinos. "A vizinhança pediu que o padre parasse de tocá-los às 6h. Eles entraram em um acordo e o pároco não só alterou o horário, como mudou o toque dos sinos."

Mesa redonda

Mensalmente, o Sindicondomínio-DF recebe de duas a três queixas envolvendo vizinhos e atribulações do dia a dia de um condomínio. A associação, então, organiza uma mesa redonda com os envolvidos na tentativa de solucionar o imbróglio.

Para evitar que os processos se acumulem nas mesas dos tribunais, câmaras de conciliação públicas e privadas também vêm se apresentando aos colegas de porta como soluções mais ágeis para a resolução dos conflitos. "Em média, conseguimos chegar a um acordo em 80% dos casos", apontou a coordenadora da câmara de conciliação e mediação on-line Vamos Conciliar, Perla de Oliveira.

Essa multa mencionada por Martins, inclusive, virou alvo de uma ação judicial movida pela jornalista Danielle Feitosa. Durante alguns meses, ela alugou o apartamento em que vivia. Após voltar a morar no endereço, decidiu reunir os amigos no local. As conversas extrapolaram o volume permitido pelo condomínio e ela recebeu penalidade do síndico.

Criada logo após a implementação do novo Código de Processo Civil em março de 2016, a página permite que as partes divergentes possam resolver seus problemas pela internet em apenas poucos cliques – evitando, assim, o desgaste emocional das reuniões presenciais. Atualmente, o endereço contabiliza cerca de 500 mediadores e conciliadores cadastrados em todo o país. As causas costumam ser resolvidas em até três sessões.

"Queremos mostrar que conflitos entre vizinhos podem ser resolvidos de maneira prática e rápida. E apresentaremos a nossa plataforma como uma alternativa para os longos e custosos processos judiciais", acrescentou Perla.
Fonte: Leticia Carvalho / Portal Metrópoles