Quinta, 07 Maio 2020 00:00

Governo e Sinduscon-SP apresentam guias para trabalho com obras civis

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Orientações podem ser utilizadas para a realização de obras nos condomínios. Elas estão em documento produzido pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Governo Federal, e pelo Sinduscon-SP.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, lançou, através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, o Ofício Circular SEI nº 1.247/2020, através do qual fornece Orientações Gerais aos Trabalhadores e Empregadores do Setor de Construção Civil em Razão da Pandemia da Covid-19. O setor figura como atividade essencial nos decretos oficiais relativos ao estado de calamidade em função da pandemia.

Já o Guia Orientativo para a Construção Civil foi produzido pelo Sinduscon-SP (Sindicato da Construção Civil).

Ambos materiais apresentam recomendações de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), particularmente de máscaras, da higienização, de posturas de acesso e trabalho na obra, alimentação, transporte e circulação de veículos, além de, no caso do Sinduscon, proporcionar informações quanto às medidas transitórias de contrato de trabalho, bem como ao adiamento de prazos de recolhimento de tributos e vigência de alvarás, entre muitos outros.