Quarta, 28 Fevereiro 2018 00:00

“Prédios Verdes” e sustentabilidade, uma abordagem para condomínios

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Selos ambientais podem ser concedidos "a prédio já existente, que teria que adotar todas as medidas sustentáveis possíveis que reduzam o consumo d'água e energia, o que, por consequência, gerará redução nos custos de manutenção e, por sua vez, da cota condominial mensal".

Nos dias atuais muito se fala sobre sustentabilidade e preservação ambiental, afinal os recursos naturais estão se esgotando. Mas você sabe o que seria uma edificação sustentável ou "prédios verdes"? Trata-se do reconhecimento outorgado, por certificações que existem no mercado, aos empreendimentos que cumprem uma série de requisitos que preservam e poupam os recursos naturais.

As certificações avaliam o empreendimento desde a sua concepção, construção e durante toda a sua existência.

São avaliados, por exemplo: se o sistema hidráulico projetado poupa recursos hídricos e os reaproveita; se a madeira utilizada é de reflorestamento; se haverá reutilização do entulho. Também se analisa a condição de luminosidade para maior aproveitamento da luz natural, dentre várias outras medidas que visam a preservar e utilizar o menos possível dos recursos.

Uma das certificações é o LEED ("Leadership in Energy and Environmental Design"), criado em 2000 pelo United States Green Building (USGBC). A ferramenta pretendia incentivar a transformação dos projetos, obra e operação das edificações, sempre com foco na sustentabilidade.

Ainda que o condomínio não tenha uma certificação de sustentabilidade, ela poderá ser conferida a prédio já existente, desde que cumpridas todas as exigências. Ou seja, ele teria que adotar todas as medidas sustentáveis possíveis que reduzam o consumo d'água e energia, o que, por consequência, gerará redução nos custos de manutenção e, por sua vez, da cota condominial mensal.

Seguem alguns exemplos simples que contribuem para diminuir as despesas de manutenção:

- A redução de 25% a 30% do valor das contas de luz é obtida com a substituição das lâmpadas comuns pelas de LED; bem como com a reorganização do sistema de sensores, principalmente das garagens, para que sejam acionados em horários de pico e em pontos específicos, como nas entradas e saídas;

- A utilização de vasos sanitários somente com caixas de descarga acopladas também contribui para a economia, no caso, do consumo d'água. Ainda, a colocação de arejadores nas torneiras e chuveiros auxilia no processo, pois o ar se mistura com a água aumentando a pressão do jato, o que reduz o consumo de até cinco litros;

- A simples utilização do espaço da cobertura para o cultivo de hortas ou plantas ornamentais, respeitadas as questões dedicadas à impermeabilização, é excelente para reduzir a proliferação do calor na edificação e pode ainda ser uma maneira agradável para reunir os condôminos.

No Brasil, atualmente, o número de prédios certificados vem subindo vertiginosamente. Porém, os profissionais que atuam com certificações devem ser capacitados para administrar e dar suporte correto à manutenção dos prédios dentro desta perspectiva. Eles devem estar preparados para as alterações benéficas da sociedade em prol de um mundo melhor e mais verde, bem como, atentos às regras vigentes que foram elaboradas visando ao bem-estar dentro de uma edificação e o respeito ao meio ambiente, desde os manuais de sua construção à sua entrega.

E, nesse sentido, a manutenção das edificações deve cumprir as regras expedidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) através das NBR´s.

As aplicáveis aos condomínios são:

a) NBR 14.037/2011: traz diretrizes para a elaboração dos manuais de manutenção das construções;

b) NBR 5.674/2012: trata da manutenção que deve haver em todo o condomínio;

c) NBR 15.575/2013: trata do desempenho, critérios de resistência, uso, proteção e conforto a todos os sistemas da edificação (térmico e acústico). Visa a segurança, sustentabilidade e habilidade das edificações e vem dividida em seis grandes partes;

d) NBR 16.280/2015: cuida das reformas nas áreas comuns e unidades privativas.

Diante dessas razões, é importante que todos que atuam na área condominial se preparem para o novo mercado que se anuncia: o dos condomínios sustentáveis. Estejamos alertas que não apenas os prédios em si e sua manutenção sejam diferenciados. Muitos de seus ocupantes são hoje sobremaneira exigentes e preocupados com a questão ambiental e sustentável, demandando, destarte que o profissional que nele atue seja também diferenciado e vigilante às novidades, maior qualidade de vida no ambiente das edificações.

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Suse Paula Duarte Cruz Kleiber

Advogada, consultora jurídica condominial, palestrante, membro efetivo da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP, subseção Santana, e da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP. É especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD); autora do livro "Respostas às 120 dúvidas mais frequentes em matéria condominial" (Editora Autografia, 2017); e colunista da revista Direcional Condomínios.
Mais informações: www.juridicoparacondominio.jur.adv.br; susecruzadv@gmail.com.