A cidade de São Paulo costuma registrar pelo menos um assalto por mês a condomínios de alto e médio padrão, sendo que, em alguns casos, por envolver mais de uma unidade habitacional, acaba se configurando em arrastão. Atualmente, a Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra o Patrimônio (DISCCPAT) concentra a investigação desses casos e resulta do Programa de Prevenção e Repressão aos Roubos a Condomínios no Estado de São Paulo.
Ele foi criado pela Secretaria de Segurança Pública “com a finalidade de disciplinar a atuação das Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica na repressão, prevenção e tratamento dessas infrações penais”. O Programa teve origem em um grupo de trabalho criado no princípio de 2009 entre representantes do Secovi (Sindicato da Habitação) e das polícias Civil e Militar. Oficializado por meio da Resolução 230, de final de agosto do mesmo ano, o Programa recebeu nova regulação por meio da Resolução 240, publicada pelo Diário Oficial do Estado em outubro.
Na prática, a Resolução cria junto à Delegacia de Repressão a Furtos Qualificados (4ª Delegacia), ligada à Divisão e ao Departamento de Investigações Sobre Crime Organizado (DEIC), a função de conduzir investigações simultâneas sobre todos os roubos envolvendo condomínios no Estado, produzindo um banco de dados e um serviço de inteligência na área. Além disso, as prisões em flagrante registradas na Capital neste tipo de crime serão diretamente conduzidas à Delegacia.
O aumento das ocorrências contra condomínios, em especial os chamados arrastões, chamou a atenção da pasta da Segurança, que até 2009 não dispunha de procedimentos de registros de ocorrência específicos para condomínios. “Havia uma estatística única para roubos contra residências”, observa o Capitão da Polícia Militar José Elias de Godoy, especialista e consultor na área de segurança em condomínios, também membro do grupo de trabalho. Mesmo assim, um levantamento específico foi realizado entre essas ocorrências gerais e revelou 36 grandes roubos entre os meses de janeiro e agosto de 2009, 27 deles na Capital.
A idéia do Programa é racionalizar as ações das polícias, direcionando, por exemplo, a Militar a realizar um trabalho ostensivo nas regiões mais visadas. “A expectativa é debelar as quadrilhas”, afirma o capitão. Paralelamente, a PM atua com a prevenção, acrescenta José Elias, através da distribuição de material impresso contendo orientações aos síndicos, funcionários e condôminos. Entre estas, figuram recomendações como o levantamento dos antecedentes criminais e pessoais dos colaboradores, a manutenção de cadastro atualizado dos moradores, o treinamento, além de uma rotina de procedimentos a ser cumprida por todos. Para os condôminos, por exemplo, fica a orientação especial de que se evite “comentar sobre sua vida íntima, seu patrimônio e seus ganhos na frente de estranhos ou mesmo de funcionários”.
Segundo o consultor em segurança Eduardo Lauande, “não há método de segurança infalível, mas sim, a redução de riscos e vulnerabilidades” pelo exaustivo atendimento a uma série de normas e procedimentos. Um deles é estar sempre atento às próprias mudanças na forma de atuação do crime e nunca se deixar levar pelo “pseudo-sentimento de autoproteção”. Por mais que avancem os recursos tecnológicos, Lauande ressalva que “a ação preventiva deverá ser extensiva aos hábitos, comportamentos e atitudes de toda a população envolta direta ou indiretamente nestes processos de proteção”.
Matéria publicada na Edição 140 de outubro de 2009 da Revista Direcional Condomínios.
