Dark kitchens são cozinhas coletivas instaladas em um mesmo terreno, que preparam refeições para serviço de delivery. Em São Paulo, o sistema gera transtorno ao operar em zona mista uma indústria de alto impacto. Vizinhos se queixam do barulho que adentra a madrugada, da gordura e do odor produzidos, e do grande número de motoboys que toma conta de calçadas, do trânsito comprometido e da desvalorização imobiliária. Moradores de bairros como Brooklin e Vila Romana, que convivem com o desassossego, pedem – e aguardam – providências de órgãos públicos. Síndicos são procurados por condôminos aflitos, mas eles podem agir? Roberto Delmanto Junior, advogado representante dos condomínios do Panamby que se uniram contra a instalação de uma Dark Kitchen no bairro, responde a seguir.
Existe algo que o síndico possa fazer a respeito dessa indústria na vizinhança?
Como a vida dos condôminos é atingida, e de forma significativa, há que se ter uma união dos síndicos extramuros. Por regra, os síndicos só cuidam de assuntos internos, mas a dinâmica da vida tem trazido esses desafios em determinados bairros, então eles têm de pensar para fora do muro de seus condomínios. Tem de haver engajamento na vizinhança não somente no caso de Dark Kitchens, mas contra qualquer coisa que vá afetar a qualidade de vida dos moradores, como a construção de uma avenida, por exemplo.
Qual contribuição essa união pode trazer?
No Panamby, os síndicos se uniram e fizeram um caixa em comum injetando dinheiro na associação de bairro para que se pudesse custear a representação jurídica e os laudos comprovando o impacto que uma cozinha coletiva traria ao bairro. Não adianta fazer reclamações aos órgãos públicos sobre uma Dark Kitchen sem pareceres técnicos, tanto assim que nós obtivemos laudos urbanísticos, de engenharia, de impacto de trânsito e ambiental para anexar ao processo. Mas, para isso, é preciso de verba. Uma sugestão é fazer escalonamento de cotas por localização dos condomínios. No Panamby, condomínios vizinhos ao terreno destinado à Dark Kitchen contribuíram com valor maior que os demais.
Roberto Delmanto Junior
Advogado formado em 1991 pela Faculdade de Direito da USP, onde obteve os graus de mestre e doutor em Direito. Atua em causas criminais, tributárias e cíveis – meio ambiente, societário, indenizações. É comentarista do Jornal da Cultura (TV Cultura). Mais informações: robertojr@delmanto.com
Matéria publicada na edição – 283 – out/2022 da Revista Direcional Condomínios
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