Trabalho com saúde e segurança
Tudo começa com uma dor nas costas. Depois de alguns meses, o funcionário pode até ser afastado com algum problema grave na coluna. A origem do problema? A cadeira. Esse é um dos exemplos que prejudicam a ergonomia dos funcionários nos condomínios. “Jornadas prolongadas de trabalho com freqüentes horas-extras, ausência de pausas durante o expediente, ambientes mal ventilados, carregamento de excesso de peso são outras situações inadequadas”, assegura o auditor fiscal do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo, Gianfranco Pampalon.
A ergonomia é o estudo científico das relações entre o homem e o ambiente de trabalho, incluindo equipamentos, aparelhos, ferramentas, materiais e métodos. A Norma Regulamentadora nº 17, do Ministério do Trabalho e Emprego, descreve os requisitos mínimos de condições ao trabalhador, tais como as características dos assentos nos postos de trabalho. A não aplicação da norma pode gerar sanções aos condomínios, inclusive multas. Na NR 17 há especificações sobre as cadeiras, por exemplo. Pampalon explica: “Para quem trabalha na posição sentada, por exemplo, é obrigatório o fornecimento de cadeira com encosto e apoio lombar, regulagem de altura, pés com rodízios e revestimento com material macio. Isso porque o trabalhador pode sofrer de doenças posturais, como lombalgia (dor nas costas), escoliose, etc.”
Além das cadeiras, podem ocorrer problemas com materiais e equipamentos de limpeza, como vassouras e rodos com cabos curtos, em desacordo com a altura do funcionário, e também com carregamento de peso. O vice-presidente do Sindifícios, Francisco Machado, afirma que muitos síndicos acreditam economizar ao não atender as reivindicações dos funcionários. “Somente quando o trabalhador fica doente é que se constata que as reclamações estavam certas. Se o profissional é afastado gera um custo para o condomínio ou será necessário contratar outra pessoa”, aponta Machado. O funcionário pode ser afastado pelo INSS para tratamento e o condomínio deve recolher o FGTS durante o período. “Se o trabalhador relata o problema para o síndico e não obtém resposta, pode reclamar para o Sindifícios. Tentamos resolver amigavelmente. Se não mudar, encaminhamos o caso para a Delegacia Regional do Trabalho”, orienta.
Os profissionais terceirizados também devem trabalhar de acordo com a ergonomia. “A lei obriga que o trabalho tenha as mesmas adequações em todo o local. Em muitos prédios, por exemplo, a jornada de trabalho prolongada chega, às vezes, a 12 horas diárias”, conta o vice-presidente do Sindifícios. “O síndico deve procurar orientação da administradora ou consultores da área para implantar mobiliários, métodos e procedimentos adequados à ergonomia e, assim, diminuir passivos trabalhistas e previdenciários”, conclui Gianfranco Pampalon, auditor da DRT-SP.
Matéria publicada na edição 131 dez/08 da Revista Direcional Condomínios
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