A questão do lixo é desafiadora, mas oportuniza condomínios a colocarem em prática a responsabilidade compartilhada e contribuírem com o meio ambiente  

Dar um tratamento adequado ao lixo produzido no planeta é um dos grandes desafios contemporâneos. A preocupação é mundial – e também condominial. Enquanto microcosmo, o condomínio reproduz complexidades bastante significativas do ecossistema urbano, especialmente no que se refere aos resíduos. A questão se tornou ainda mais evidente com a explosão do e-commerce e dos serviços de delivery. “Na capital paulista, um prédio com 100 unidades, por exemplo, tendo em média três moradores por apartamento, produz cerca de 300 quilos de lixo por dia, uma quantidade absurda”, aponta Rosely Ruibal, especialista em sustentabilidade e gestão de resíduos em condomínios.   

Em São Paulo, o lixo comum não é enviado para lixões, forma inadequada de destinação sem controle ambiental ainda presente em muitas cidades brasileiras. Rosely explica que o município utiliza ateraterros sanitários e outras estruturas licenciadas e monitoradas. “O aterro sanitário conta com impermeabilização do solo, tratamento de chorume e captação de gases. Mas, embora seja uma solução ambientalmente adequada, os aterros comprometem a ocupação da terra e são grandes impulsionadores do aquecimento global, em razão da emissão de gás metano. O ideal é reduzir ao máximo o volume destinado a eles, por meio da reciclagem e da compostagem”, afirma.   

A média mundial de reciclagem gira em torno de 19% e, em regiões como Europa Ocidental, Austrália e Coreia do Sul, supera 50%. No Brasil, que gera cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) por ano, estima-se que o índice esteja entre 4% e 8%. Na capital paulista, onde são produzidas cerca de 15 mil toneladas de resíduos urbanos diariamente, o índice de reciclagem é de aproximadamente 3%, percentual considerado muito baixo. O advogado condominialista Diego Basse lembra que no segmento condominial, reciclar é prática bem-vinda e nem sempre opcional.   

Segundo Diego, existem legislações estaduais e municipais que tratam da gestão de resíduos sólidos em condomínios, impondo deveres específicos aos síndicos e à administração condominial. Ele destaca que, no estado de São Paulo, a Lei nº 12.528/2007 determina que residenciais com, no mínimo, 50 unidades tenham coleta seletiva. Mas como ficam, aos olhos da lei, os prédios mais antigos e com falta de espaço físico? Essa situação, conforme Diego, deve ser analisada sob a ótica da razoabilidade, da impossibilidade material e do cumprimento progressivo da obrigação ambiental. “O condomínio não está dispensado da obrigação. Entretanto, a impossibilidade técnica ou estrutural concreta pode servir como elemento de mitigação de responsabilidade e afastamento de eventual penalidade, desde que devidamente comprovada.”   

O advogado orienta também os síndicos a atentarem para a legislação municipal aplicável ao local do empreendimento, “especialmente porque os municípios possuem competência para regulamentar os serviços de limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos”, destaca. Na cidade de São Paulo, vigora a Lei nº 10.315/1987, que disciplina a limpeza urbana e o acondicionamento de resíduos sólidos, além do Decreto Municipal nº 63.113/2024, que consolidou normas relativas à política municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.   

Reciclagem: caminho para a sustentabilidade   

Para Giovanni Gallo, síndico profissional que atua há dez anos na região leste da capital paulista, o gerenciamento de resíduos deveria fazer parte da cartilha dos condomínios, independentemente da quantidade de unidades e das diretrizes legais. “Sou de uma geração que aprendeu cedo, na escola, que descartar lixo nos rios resultaria em sérias consequências, como enchentes invadindo residências, e que precisávamos cuidar melhor do planeta. Então, eu me preocupo verdadeiramente com o volume de lixo gerado pelos condomínios. Preciso dizer ainda que nasci em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o que também despertou minha atenção para práticas sustentáveis”, comenta o gestor.   

Com dez condomínios em carteira, o síndico se empenha ao máximo para conscientizar moradores de que a preocupação com o lixo é uma responsabilidade compartilhada, embora reconheça que a tarefa não é simples. Em 2018, realizou sua primeira implantação de um programa de gestão de resíduos conduzido por uma empresa especializada em logística reversa, coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos. “Foi em um condomínio de alto padrão, no Tatuapé, com moradores na faixa dos 30 aos 40 anos, mas, ainda assim, necessitamos de mais de uma assembleia para aprovar o projeto. E, após a implantação, demorou cerca de seis meses para engrenar. Mas o importante é que deu certo”, avalia.   

Ele conta que, muitas vezes, condôminos não aceitam investir cerca de 10 reais mensais, por unidade, em um sistema de coleta profissional, simplesmente para não abrirem a carteira. “Vivem dizendo que desejam fazer o bem para o próximo e para o planeta, mas, diante de uma oportunidade de preservar o meio ambiente e ainda gerar renda e inclusão social na cadeia da reciclagem, o que devolve a dignidade a muitos, essas pessoas se esquivam de participar”, desabafa Giovanni.   

Em São Paulo, existe um serviço gratuito da prefeitura que realiza a coleta seletiva por meio das concessionárias Ecourbis e Loga. Os contêineres são instalados no condomínio e os resíduos são recolhidos uma vez por semana. “O serviço funciona bem, tenho em alguns condomínios, porém nem todos os CEPs são contemplados. E o condomínio precisa ter um funcionário presente no momento da coleta para levar o material até o caminhão”, explica Giovanni. Outra opção é firmar parceria informal com cooperativas e catadores autônomos. “Também é uma solução, mas não temos como garantir o destino de todo o material. Se parte dele não for aceita, onde a pessoa que recolheu esses resíduos fará o descarte? Isso me preocupa.”   

Educação ambiental em condomínio também envolve os funcionários. “Quando o zelador entende o valor da reciclagem, tudo flui melhor”, observa Giovanni. Tanto com a coletividade quanto com os colaboradores, é preciso ter paciência, porque a mudança de hábitos não acontece de forma imediata. “É preciso constância, paciência e repetição”, enfatiza a especialista em sustentabilidade Rosely Ruibal, que, apesar dos desafios, demonstra otimismo. “Acredito muito no protagonismo de síndicos e condomínios na construção de cidades mais sustentáveis, circulares e gentis”, arremata.    

Agradecimento aos Entrevistados
Rosely Ruibal, Diego Basse (ao centro) e Giovanni Gallo