A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo realizará, no próximo dia 4 de outubro, o II Congresso Estadual de Direito Condominial, entre 8h e 19h. O evento acontecerá na sede institucional da OAB-SP, na Capital Paulista.
As inscrições são gratuitas, mas os participantes deverão fazer a doação, na recepção do evento, de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g).
Segue, abaixo, a programação temática com os respectivos palestrantes e mediadores. 8h – Abertura
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Advogado e Presidente da OAB-SP
Dr. Ricardo Toledo Santos Filho
Advogado e Vice-Presidente da OAB-SP
Dr. Rubens Carmo Elias Filho
Advogado e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-SP.
Dr. Rodrigo Karpat
Advogado e Coordenador da Coordenadoria de Direito Condominial da OAB-SP.
8h30 – 1º Painel
Tecnologia e o direito condominial: Lei Geral de Proteção de Pados, hospedagem via aplicativos, filmagem em condomínio, votação eletrônica e assembleia virtual
Dr. André Luiz Junqueira
Advogado; Membro da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB RJ e Professor da ABADI e Secovi-Rio.
9h – 2º Painel
Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios
Dr. Alexandre Gomide
Advogado; Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal e Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas Instituições.
10h – 3º Painel
Aspectos registrais do condomínio edilício
Dr. Marcus Vinicius Kikunaga
Advogado; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Coordenador da Especialização em Direito Imobiliário, com ênfase em Direito Notarial e Registral na ESA SP e Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.
10h30 – 4º Painel
Os limites da convenção condominial frente aos elementos que compõem a propriedade dos condomínios
Dr. Cristiano de Souza Oliveira
Advogado; Consultor Jurídico Condominial; Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB – Santo André e Secretário-Geral da Associação dos Advogados do Grande ABC.
11h – 5º Painel
A expulsão do condômino nocivo: Entre a técnica e o pragmatismo
Dr. José Fernando Simão
Advogado; Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Civil e Professor Associado do Departamento de Direito Civil da USP e Autor de obras jurídicas.
11h30 – 6º Painel
A multipropriedade no condomínio edilício
Dr. Durval Salge Junior
Advogado; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OABSP; Professor e Coordenador de Pós-Graduação do LEGALE SP.
12h – 7º Painel
Questões relevantes sobre condomínios
Dr. Marcelo Barbaresco
Advogado; Professor da FGV Direito SP, INSPER e FAAP; Expertise em Direito Societário, Direito Imobiliário e Contratual e Um Conselheiro Estruturador de Negócios, Especialmente, de Cunho Imobiliário.
14h – 8º Painel
Drogadição no condomínio
Dr. Michel Rosenthal Wagner
Advogado; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC SP e Presidente Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico e de Vizinhança da OAB – Pinheiros.
14h30 – 9º Painel
Empreendendo na área de direito condominial
Dr. Afonso Pacileo
Advogado; Mentor e Coach Jurídico; Ex-Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da OAB-SP; Secretário-Geral da AATSP e Presidente do Instituto Brasileiro de Coaching Jurídico.
15h – 10º Painel
A importância da adoção de medidas de compliance nos condomínios edilícios
Dr. Alexandre Marques
Advogado; Consultor e Professor na área Condominial; Mestrando e Coordenador da Pós-Graduação da FAAP SP, Direito e Gestão Condominial.
15h30 – 11º Painel
O condomínio de lotes
Dr. João Paulo Rossi Paschoal
Advogado; Especialista em Direito Civil pela ESA SP; Mestre em Direito pela PUC SP e Docente da Universidade Nove de Julho – Uninove.
16h – 12º Painel
Mediação nas relações condominiais
Dr. José Roberto Neves Amorim
Advogado; Desembargador aposentado do TJ SP; Ex-Conselheiro do CNJ e Diretor da Faculdade de Direito da FAAP.
16h30 – 13º Painel
Mediação condominial
Drª. Ana Luiza Pretel
Advogada; Administradora de Empresas; Conciliadora Voluntária do TJ SP; Palestrante e Professora de Capacitação e Aperfeiçoamento em Métodos Alternativos de Mediação Solução de Conflitos.
17h20 – 14º Painel
Multipropriedade
Dr. Hamid Bdine
Juiz de Direito em São Paulo; Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC SP; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor no Curso de Pós-Graduação da GVlaw,
18h – 15º Painel
Violência contra a mulher e os condomínios
Desª. Maria Cristina Zucchi
Desembargadora do TJ SP; Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford, Cumberland School of Law; Doutora em Direito Civil pela USP e Professora-Adjunta da Cumberland School of Law, Samford University.
18h30 – 16º Painel
Assembleia virtual nos condomínios – aspectos positivos e negativos do Projeto de Lei n°548/2019
Dr. Lino Eduardo Araújo Pinto
Advogado; Administrador de Empresas formado pela Faculdade de Administração da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP; Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela ESA SP e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Imobiliário e Condominial da OAB-SP.
19h – 17º Painel
Encerramento
Dr. Rodrigo Karpat
Promoção
Comissão de Direito Imobiliário da OAB-SP
Coordenadoria de Direito Condominial da OAB-SP
Apoio Institucional
Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo
Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB-SP
Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB-SP
Serviço
II CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO CONDOMINIAL
Data: 04/10/2019
Horário: Entre 8h e 19h
Local: Sede Institucional
Rua Maria Paula, nº 35 – Capital – São Paulo – SP
Informações e inscrições: www.oabsp.org.br
Participação mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g), na recepção do evento.
Serão concedidos certificados de participação e as vagas são limitadas.
