Os momentos de reforma e modernização dos condomínios representam ótima oportunidade para adaptar as áreas comuns às normas de acessibilidade. No entanto, como promover ampla acessibilidade em prédios feitos há cerca de quarenta anos, por exemplo, muitos sem elevadores, com apartamentos em subsolo e três andares acima do térreo, além de escadas em caracol? “Simplesmente as pessoas se mudam quando começam a envelhecer”, comenta a síndica Cybele Belschansky, do Condomínio Edifício Residencial Jupiá, construção de quatro décadas e 36 unidades localizada em Santa Terezinha, na zona Norte de São Paulo.
Conforme tem colocado a manutenção e as finanças do condomínio em ordem, Cybele gostaria de aproveitar e tornar o edifício o mais acessível possível, mas ali as barreiras são estruturais. No hall interno do térreo, há uma pequena escada de quatro degraus, rente à laje que cobre o subsolo, o que dificulta e encarece qualquer intervenção. Portanto, mesmo que faça rampa externa, como resolver a parte desses degraus? E como solucionar a falta de elevadores?
Para a arquiteta Guiomar Leitão, essa pode ser uma situação típica de condôminos que precisariam de subvenção pública para promover melhorias em suas habitações, a exemplo do que vem ocorrendo em países europeus. “Nos casos aparentemente insolúveis, deveria haver uma política pública de incentivo à adaptação das edificações à acessibilidade”, defende a especialista, que já atuou na Comissão Permanente de Acessibilidade da Prefeitura de São Paulo e coordenou Grupo de Trabalho da área junto ao Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/SP).
Guiomar propõe ainda que os síndicos e administradores prediais passem a buscar assessoria profissional específica para o assunto, pois assim como a Medicina e a Engenharia se subdividiram em especialidades, também a Arquitetura se organiza em áreas. Portanto, muitas intervenções que parecem impraticáveis acabam tendo uma solução sob o olhar do especialista e o apoio da tecnologia. Mas ela reconhece em que muitos prédios o investimento pode ser bem elevado.
POR ONDE INICIAR
O começo dos trabalhos deve se respaldar em dois parâmetros básicos e vigentes a todo País: a NBR 9050/2004, norma da ABNT que deu base às leis brasileiras de acessibilidade, e os decretos-leis federais 6.949/2009 e 5.296/2004. Os técnicos precisam considerar ainda legislações estaduais (como a Lei paulista 11.263/2002), municipais (a exemplo da Lei 11.345/1993 e do Decreto 45.122/2004, da cidade de São Paulo), além dos códigos de obras, entre outros.
Depois, mesmo que os síndicos não detenham conhecimento técnico e profissional sobre o assunto, eles precisam ter uma noção mínima das intervenções pró-acessibilidade que deverão ou poderão ser feitas sempre que contratam uma obra. Desta forma, a arquiteta Guiomar Leitão preparou um checklist para cada uma das principais áreas do condomínio, que será apresentado na seção abaixo.
O QUE MODIFICAR – AÇÕES BÁSICAS
Guia Especial de Manutenção Direcional Condomínios – Acessibilidade
A arquiteta Guiomar Leitão, grande especialista em acessibilidade nas edificações, desenvolveu, a pedido da revista Direcional Condomínios, um roteiro básico a ser adotado pelos síndicos nas obras de adaptação.
Matéria complementar da edição – 184 de out/2013 da Revista Direcional Condomínios
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