Infiltrações e vazamentos nos condomínios. De quem é a culpa?
Quem nunca se deparou com problemas de infiltrações, vazamentos, umidade, bolor, trincas, rachaduras e até mesmo com situações em que se rompe uma coluna d...
STF decide pela constitucionalidade da cobrança da taxa associativa em loteamentos a partir de 2017
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por meio de julgamento virtual realizado na primeira quinzena de dezembro de 2020, acerca da constituc...
O que fazer com a inadimplência nos condomínios diante da crise do Coronavirus (Covid-19)?
Suspender o pagamento da taxa condominial não é juridicamente possível....
Coronavírus nos condomínios: Recomendações sobre assembleias, uso de áreas comuns, idosos, funcionários e higienização
O Coronavírus (Covid-19) já está em nosso país (Brasil) e as medidas de prevenção e os cuidados necessários sobre a doença também já estão afetando m...
Condômino antissocial e a aplicação das sanções previstas
O síndico tem à sua disposição meios de coibir o condômino infrator, podendo até mesmo se valer do Judiciário para a cobrança das multas, além das cota...
Lei Antifumo: É permitido fumar no condomínio?
As Leis Federais 9.294/1996 e 12.546/2011, bem como os Decretos 2.018/96 e 8.262/2014, estão em pleno vigor, em todo o território nacional, proibindo o consum...
Condomínio deve ou não exigir cadastro prévio de corretores de imóveis?
As redes sociais que reúnem síndicos ficaram bem agitadas no mês de abril último pela divulgação de fotos de um casal que invadiu condomínios na zona Sul...
Condômino tem obrigação de pagar rateio mesmo sem cobrança?
A cobrança de rateio (ordinário e extraordinário) ao condômino deve ser aprovada através de assembleia, conforme prevê a Convenção do condomínio e tamb...
Locação para temporada nos condomínios via aplicativos da internet
Nos condomínios com destinação exclusivamente “residencial”, muitos condôminos-proprietários estão realizando várias locações em curto espaço de t...
Acessibilidade nos condomínios: Obrigações legais
“O síndico deve propiciar condições de acessibilidade não só para pessoas portadoras de deficiências, mas também àquelas que por uma situação oc...