Abordamos aqui o alto reajuste dos aluguéis e propomos a substituição do IGP-M no contrato de locação, inclusive para os contratos já vigentes. O IGP-M, q...
A autonomia para a flexibilização de medidas de isolamento social nas áreas comuns é dos condomínios, não das prefeituras....
A Convenção pode proibir que eu tenha um animal no meu apartamento? Meu condomínio pode me obrigar a carregar meu cachorro no colo ou a colocar focinheira no...
O Juíz da 1ª Vara Cível do Ipiranga, em São Paulo, concedeu liminar obrigando um condomínio a cessar o barulho proveniente das bombas de recalque, que inco...
O tema da assembleia virtual traz um dilema: Segurança jurídica versus necessidade real. Encontramo-nos nessa situação por uma razão simples: O legislativo...
Incontáveis cidades de todos os continentes ainda seguem paralisadas, total ou parcialmente, em decorrência das medidas de isolamento compulsório oriundo da ...
A assembleia é um momento no qual os condôminos discutem as questões que afetam e afetarão a vida de cada um, a gestão da administração e os destinos est...
No 13º aniversário da Lei Maria da Penha, advogada analisa como agir mediante brigas entre vizinhos....
O tema dano moral foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica, ou seja, algo imaterial e su...
Já é sucesso no exterior e já ganhou espaço no Brasil a propriedade compartilhada....