ABNT muda norma de reformas (NBR 16280:2020). Veja os impactos na rotina condominial
“Fica claro que aos condomínios não cabe apenas receber uma ART ou RRT, mas sim todos os documentos descritos na ABNT NBR 16.280:2020, que demonstrem um...
Condomínio que não realizar assembleia virtual até 30/10/2020 poderá convocá-la depois?
A Lei 14.010/2020, originada de uma Medida Provisória que propôs um regime especial jurídico durante a pandemia do novo Coronavírus, estabelece, em seu Art....
Condomínio negligencia prestação de contas e previsão orçamentária, e agora?
Às vésperas da 3ª década do século XXI, a Direcional Condomínios ainda recebe notícias de síndicos que não fazem a prestação de contas anual de sua g...
Síndico pode advertir ou multar quem circular sem máscaras pelo prédio?
A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo publicou Resolução (SS nº 96, de 29/06/2020), determinando que a Vigilância Sanitária fiscalize o uso corret...
Conflitos no condomínio: Multas ou mediação?
O síndico, diuturnamente, tem que gerir, além das questões administrativas e financeiras do condomínio, os conflitos interpessoais, bem como conflitos envol...
O Projeto de Lei 2.510/2020: Combatendo a violência doméstica e familiar em condomínios
No dia 08 de julho de 2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.5010/2020, que trata do combate à violência doméstica e familiar contra mulheres, cri...
Obras na quarentena, fazer ou não fazer, eis a questão
O advogado Cristiano De Souza Oliveira afirma, em artigo publicado no site da Direcional Condomínios, que os síndicos não dependem de que haja uma nova lei f...
Condomínios podem aplicar advertência e multas pela falta da máscara?
Texto oficial do Governo de São Paulo define que “condomínios também devem seguir a regra [de uso obrigatório de máscaras) nas áreas comuns de circu...
Não é só por lei que condomínio deve fazer manutenção em época de pandemia
Inicialmente, o PL 1.179/2020, que teve origem no Senado e foi aprovado pelos legisladores, trazia uma confortável autorização ao síndico de que obras de na...
O PL 1.179/2020, agora Lei 14.010/2020 & As razões do veto do Art. 11
Há 30 anos atrás, quando eu me sentava pela primeira vez nos bancos acadêmicos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, aprendia que na elaboraçã...