Como pagar honorários advocatícios na cobrança da inadimplência?
Dúvida persistente entre os síndicos, a questão dos honorários advocatícios em medidas que envolvem o combate à inadimplência ou a cobrança de boletos a...
Locações por temporada no condomínio residencial (Airbnb e outros): Medidas que a coletividade pode ou não adotar
Vivemos um momento no País em que a interpretação das leis tem ocorrido sob o calor do anseio popular. Esquecemos, por vezes, que o Brasil possui regras clar...
Acessibilidade, uma responsabilidade de todos
Infelizmente, somente com imposição de leis se iniciou uma preocupação em se adotar a perspectiva do desenho universal na arquitetura e engenharia no tocant...
Não quero mais ser síndico e a assembleia se omite, e agora?
Durante 14 anos ininterruptos, uma síndica esteve à frente da gestão de um residencial com 12 apartamentos e uma loja comercial. Mas, por motivos pessoais, e...
Posso restringir patins, skate e tênis de rodinha na área comum?
É possível encontrar o piso da quadra, dos halls, áreas de piscina e playground danificados pelo uso de patins, skate e até de tênis de rodinha, moda atual...
Retrofit ou ampliação de áreas comuns no ático, como aprovar?
O advogado Cristiano De Souza Oliveira analisa, a seguir, as medidas que o síndico deverá providenciar mediante a decisão de se ocupar o ático do prédio co...
Norma ABNT das reformas: Há resistências em meu condomínio, e agora?
Desde 2014 está em vigor a norma da ABNT NBR 16.280, a qual a propõe a normalização das reformas em condomínios, tanto nas áreas privativas quanto comuns....
Crianças brigam nas áreas comuns do condomínio, e agora?
Empurrões, esbarrões, bullying, expropriação de brinquedos, humilhações: Como o síndico pode agir mediante os pais de crianças e adolescentes que pratic...
Condômino pode utilizar imóvel residencial para locação airbnb?
Conhecida como AirBnB, a locação de acomodações residenciais para temporadas está em alta no mundo e possui diversos aplicativos para reservas. No Brasil, ...
Queda de objetos (da fachada, janela…) penaliza condomínio?
Decisão recente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou um condomínio como “parte passiva de processo” relativo à queda de objetos da fach...