As atividades consideradas insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúd...
A pandemia causada pelo novo Coronavírus levou os cientistas ao redor do mundo a desenvolverem em tempo recorde, em relação a outras enfermidades, vacinas vi...
Decretado pelo Governo Federal em função da pandemia da Covid-19, e aprovado pelo Congresso Nacional em março deste ano, o reconhecimento do estado de calami...
O presente artigo visa esclarecer alguns questionamentos relevantes de empregadores, que por meio da MP 927/2020 adotaram medidas trabalhistas para preservaçã...
No dia 29 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, suspendeu a eficácia do Art. 29 da MP 927/2020, que não considerava a Covi...
A Lei 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, alterou diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), introduzindo e modifi...
A Lei Federal 13.429/2017 também trouxe mudanças em relação aos contratos de trabalho. Antes de sua vigência, era permitida a terceirização apenas das at...
Com a decretação do estado de calamidade pública, por meio do Decreto Legislativo 06/2020, foram adotadas medidas restritivas como forma de prevenção à di...
A Lei 13.429/2017 alterou a Lei 6.019/1974, que dispunha sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, trazendo dispositivos sobre as relações de trabalh...