CondomÃnios na fase vermelha: Como agir?
MunicÃpios do Estado que se encontram na fase laranja devem aderir à s restrições da vermelha no perÃodo da noite e no próximo final de semana. CondomÃnio...
Férias e o barulho e a perturbação nos condomÃnios
Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo de fevereiro, uma série de questões acabam vind...
Pandemia e as festas de final de ano nos condomÃnios
Chegamos ao sempre tão aguardado final de ano. Ainda mais de um ano tão complicado como este. Porém, esse é um final de ano diferente por conta da pandemia ...
Assembleias virtuais após o término de vigência da Lei transitória 14.010/2020
O ano de 2020 ficará sem dúvida marcado na história da humidade, assim como lembramos do ano do primeiro homem na Lua (1969), do ano do término da segunda g...
Acessibilidade e idosos nas garagens dos condomÃnios
Os condomÃnios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio, mas estão obrigados a disponibilizar vagas especiai...
A Lei Geral de Proteção de Dados e seus reflexos nos condomÃnios edilÃcios e empresas terceirizadas
Este artigo, redigido em parceria com os advogados Alfredo Pasanisi e Celia Dourado, analisa o impacto da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, a LGPD, sobre os ...
Projeto obriga sÃndico a denunciar maus-tratos a animais
Está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) o Projeto de Lei 492/2020, que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais....
Embasamento jurÃdico de reabertura de áreas comuns, da academia e prestação de serviços no condomÃnio
Neste momento, considerando a fase amarela na cidade de São Paulo, não existe impedimento legal para o funcionamento de academias, áreas comuns ou realizaçÃ...
Projeto obriga sÃndico a denunciar violência doméstica
O Senado aprovou na quarta-feira, dia 8/07/2020, o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de os sÃndicos e moradores informarem à s autoridad...
Considerações sobre a aprovação do PL 1.179/2020: Veto não altera a autonomia do sÃndico em relação à s áreas comuns
O Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1.179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD), foi finalmente aprovado (em 11/06/2020). O pre...